ANA abre consulta pública nesta segunda-feira (24) para participação da sociedade nas contribuições dos temas sobre recursos hídricos que farão parte da Agenda Regulatória até 2023
A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão que indica os temas que serão prioritários na pauta de regulamentação. A finalidade é aprimorar os processos normativos e dar transparência à sociedade
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 21 de janeiro, a Consulta Pública nº 002/2022 para permitir a participação da sociedade e receber contribuições para definir os assuntos relacionados aos recursos hídricos que farão parte da Agenda Regulatória 2022-2023. Esse documento é um instrumento de gestão que indica os temas que serão prioritários na pauta de regulamentação. O período de contribuição começa na próxima segunda-feira, às 9 horas do dia 24 de janeiro, e o encerramento da proposta será no dia 09 de março deste ano, às 18 horas.
O objetivo da Consulta é aprimorar continuamente o processo normativo da ANA, aumentar a transparência e previsibilidade perante a sociedade e direcionar os esforços de normatização das áreas técnicas. Para participar da Consulta Pública e ter acesso ao material de apoio, pode acessar www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
Agenda Regulatória 2022-2023
Para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foram propostos temas de relevância. Os temas abordados estão relacionados aos seguintes eixos temáticos: Regulação de Uso e Operação de Reservatórios, Segurança de Barragens, Regulação de Serviços, Fiscalização, Monitoramento Hidrológico, Planejamento e Informação de Recursos Hídricos e Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>