Encontro nacional aborda combate ao trabalho escravo no âmbito da assistência social
O evento contou com a participação de gestores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), assistentes sociais e entidades que combatem o trabalho escravo
O fortalecimento de ações e mecanismos para prevenir e combater o trabalho escravo, bem como a qualificação e ampliação da rede de atendimento às pessoas resgatadas, foram temas debatidos no 1º Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nesta quinta-feira (2). Realizado em formato on-line, o evento contou com a participação da secretária nacional de proteção global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), Mariana Neris.
Durante a abertura do encontro, a secretária ressaltou a importância da união e qualificação dos profissionais que trabalham nas redes de assistência social, “com foco na construção de estratégias que fortaleçam os instrumentos de proteção das pessoas vítimas dessa violação”. Ainda de acordo com a gestora, a exploração do trabalho escravo tem várias configurações e comportamentos que, em algumas vezes, dificultam a construção de ações de prevenção e de combate.
“Ao qualificarmos os agentes, ao avançarmos no fluxo nacional com toda a rede de assistência disponível, estamos criando elementos e formando pessoas com olhares mais agudos para identificar as diversas situações que configuram trabalho escravo. Além disso, as redes de atendimentos com profissionais ainda mais qualificados são fundamentais para proteger e apoiar as pessoas que foram resgatadas para que elas não voltem a sofrer este tipo de violação”, completou Neris ao lembrar que muitos se submetem a esta situação por questão de sobrevivência", enfatizou.
O diretor de proteção social especial do Ministério da Cidadania (MC), Danyel Iório, participou da abertura do evento e, na mesma linha, destacou a importância de um trabalho em conjunto para superar esta violação de direitos humanos. “A rede de assistência tem um papel fundamental na prevenção e erradicação do trabalho escravo. Não somente na identificação, mas também na forma de apoiar a pessoa após o resgate”, disse.
Promovido pelo MC, o evento contou com a participação de gestores do Governo Federal, assistentes sociais, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae) e órgãos da sociedade civil.
Atuação do MMFDH
Também presente no encontro, a coordenadora de apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MMFDH, Andréia Minduca, destacou que o evento consistiu em uma oportunidade de avançar na Política de Combate ao Trabalho Escravo. “Com a aproximação e atuação integrada de toda a rede de proteção é possível oferecer um atendimento humanizado e especializado a essas vítimas que vêm sofrendo dessa cruel e grave violação de direitos humanos”, disse.
Minduca ressaltou que essa articulação interinstitucional e transversal é um dos pressupostos do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Desenvolvido pelo MMFDH, após diversos encontros das principais entidades públicas e privadas que atuam na erradicação do trabalho escravo, o Fluxo é um instrumento que tem as diretrizes para proporcionar um atendimento mais especializado e sistematizado às vítimas resgatadas, por meio de articulação eficaz da rede de atendimento, incluindo o encaminhamento à rede do Sistema Único de Assistência Social.
Conheça o Fluxo
Trabalho escravo
O trabalho escravo é caracterizado quando o cidadão é submetido a trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e/ou servidão por dívidas. Para denunciar casos ou suspeitas de trabalho escravo ou violações de direitos humanos, o MMFDH mantém os canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Qualquer pessoa pode registrar denúncias por meio de ligação telefônica (Disque 100 ou Disque 180), site, aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp (61 99656-5008) e Telegram.
Acesse os canais de denúncia
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Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3538
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