Brasil apresenta à OIT políticas públicas de equilíbrio trabalho-família

Em reunião com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, representantes do governo brasileiro apresentaram à entidade projetos de implementação de ações que promovem o equilíbrio das relações laborais com um ambiente doméstico saudável. Estiveram presentes no encontro a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a secretária nacional da Família, Angela Gandra.

Damares Alves relatou que irá implementar programas e projetos que visam à promoção e educação em direitos humanos em áreas mais propensas ao trabalho escravo, como canteiros de obras e propriedades rurais.

“Em breve iremos implementar ações de conscientização também em outras áreas, como a prevenção à violência doméstica e os cuidados com a pessoa idosa que vive no campo. Especialmente aqueles que acabam saindo da área onde trabalhavam após aposentarem e que ficam sem essa referência afetiva. Precisamos cuidar de quem contribuiu tanto para o nosso país”, explicou.

Ryder elogiou as ações do governo brasileiro, especialmente a “paixão e envolvimento na melhoria das relações de trabalho”. Para ele, o Brasil está levando a temática do combate ao trabalho escravo de forma criativa, sobretudo pensando no tamanho do país e sua importância como grande produtor agrícola.

“Tenho que elogiar, principalmente, a iniciativa de incluir os ministério da Educação, da Agricultura e outros no combate ao trabalho escravo. Também as ações de promoção em direitos humanos, bastante alinhadas à Convenção OIT 190, que trata da eliminação da violência e assédio em ambiente laboral”, concluiu.

A secretária nacional da Família, Angela Gandra, afirmou que pretende acelerar o processo de participação de empresas aos programas de valorização em direitos humanos, todos realizados por adesão. “A pandemia é terrível, mas por outro lado demonstrou que é possível trabalhar de casa e, ao mesmo tempo, ser produtivo, o que permite uma maior atenção à criação e convivência com os filhos”, disse.

A ministra também esclareceu que o governo não pretende denunciar a Convenção 169, da OIT, e destacou que o diálogo com os povos tradicionais tem sido mais profícuo desde que o governo decidiu não contar com a intermediação de organizações não-governamentais nesse trabalho, falando diretamente com indígenas e quilombolas eventualmente atingidos por qualquer empreendimento.