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Envelhecimento da população pode comprometer a garantia dos direitos ao idoso

Envelhecimento da população pode comprometer a garantia dos direitos ao idoso

Estimativas do IBGE indicam inversão na pirâmide etária brasileira nas próximas décadas e aumentam os desafios por mais segurança e dignidade na terceira idade

A população brasileira está em franco envelhecimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta uma inversão na pirâmide etária do país nas próximas décadas. Em 2010, os brasileiros com mais de 65 anos representam 7,32% da população. Em 2060, estimativas indicam que esse universo será de 25,49%.

O pesquisador Sergey Young, autor do livro “The Science and Technology of Growing Young” – recém-lançado nos Estados Unidos e já na lista dos mais vendidos – aposta que a primeira pessoa a chegar aos 200 anos já tenha nascido. Para ele, celebrar dois séculos de vida será possível graças aos avanços da engenharia genética, da medicina regenerativa, dos implantes cibernéticos e da inteligência de dados.

Enquanto o mundo caminha para a convivência com uma população cada vez mais velha, a professora do curso de Direito do UniCuritiba, Adriana Martins Silva, advogada nas áreas cível, de família e sucessão, alerta para o aumento nos casos de violência contra os idosos. “Infelizmente, o problema é real, se agravou com a pandemia e precisa de medidas urgentes para evitar o avanço das estatísticas”, diz.

No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 registrou mais de 33,6 mil casos de violação de direitos humanos contra idosos no Brasil. A negligência é o tipo mais comum de violência, seguido pela violência psicológica, abuso financeiro e violência física. O Paraná é o oitavo estado com o maior número de denúncias.

Cenário preocupante

Orientadora dos trabalhos de conclusão de curso na área de direito cível do UniCuritiba, a professora e advogada Adriana Martins diz que a pandemia levou à restrição do convívio social e aumentou as tensões familiares. Segundo a especialista, as principais vítimas são as mulheres idosas e os casos ocorrem mais comumente na população com menor renda e baixa escolaridade.

“Temos dois cenários igualmente preocupantes. O convívio em casa agravado por tensões, dificuldades financeiras, irresponsabilidade e negligência dos familiares e o abandono em casas de repouso, onde a fiscalização é mais difícil”, comenta a advogada.

Estatuto do Idoso

A violência contra o idoso é crime e ainda que o Brasil tenha o Estatuto do Idoso para assegurar os direitos dessa população, o envelhecimento dos brasileiros coloca à prova o futuro desses indivíduos. “Não estamos falando apenas de agressão física, mas também de violência psicológica e contra o patrimônio. Infelizmente, os crimes contra os idosos não são casos isolados e acontecem em várias regiões do país. A melhor forma de combatê-los é denunciando.”

A mestre em Direito orienta qualquer pessoa que presenciar uma agressão contra um idoso a ligar para a autoridade policial imediatamente, pelo telefone 190. Há ainda outros canais para denúncias, como o 180 (Delegacia da Mulher) e 181 (Disque-Denúncia).

“É nosso dever de cidadão fazer com que a lei e a justiça sejam cumpridas, assim como é papel do Estado zelar pela integridade dessa camada da população. A segurança dos idosos envolve os poderes legislativo, judiciário, Ministério Público e conselhos municipais, estaduais e federais que podem oportunizar ações protetivas e coibir qualquer ato de violência”, finaliza a professora.


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