Shoppings versus lojistas - Pandemia cria guerra jurídica e centro comercias acumulam mais de 80 ações de despejo contra varejistas em SP
Depois de mais de um ano dos efeitos da pandemia da Covid-19 na economia brasileira, um dos reflexos foi a crescente batalha de lojistas e shoppings centers no Poder Judiciário. Os centro comerciais estão ingressando com pedidos de despejo por conta do atraso no pagamento dos valores locatícios. Já os lojistas, que passaram boa parte do tempo com as portas fechadas e com horários reduzidos de funcionamento, pedem nos tribunais a redução parcial dos valores dos alugueis. Segundo levantamento do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo, seis shoppings tradicionais na cidade de São Paulo (SP) acumulam ao menos 84 ações de despejo contra lojistas, desde o ano passado, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). São eles: shopping Iguatemi, Morumbi, Center Norte, Eldorado, Paulista e Anália Franco.
O shopping Morumbi conta com 24 ações, seguido pelo Eldorado (20), Anália Franco (14), Center Norte (11), Paulista (8) e Iguatemi (7).
No ano passado, o shopping Morumbi ajuizou 11 ações de despejo contra lojistas entre julho e dezembro. Neste ano, apenas em quatro meses, o número subiu para 13 ações. Já o shopping Eldorado ajuizou 13 ações no ano passado entre julho e dezembro. Em 2021, acumula sete ações.
O shopping Anália Franco ajuizou sete ações no ano passado e acumula mais sete neste ano. Em 2019, os shoppings Morumbi e o Eldorado ajuizaram, cada um, cinco ações de despejo contra lojistas. O shopping Anália Franco havia ajuizado nenhuma.
Segundo Daniel Cerveira, sócio do escritório e consultor jurídico do Sindilojas-SP, a maior parte dos processos tem relação com a falta de pagamento de encargos de locação, como aluguel, condomínio e fundo de promoção.
Cerveira afirma que os lojistas têm sido impactados pela pandemia e pedem a troca do índice de reajuste dos contratos de locação. É comum que os contratos sigam o Índice Geral de Preços (IGP), que subiu mais de 30% em 12 meses. Os lojistas defendem como mais justa a utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com alta de 6% no mesmo período. Outra demanda é a isenção ou a redução do aluguel no período de fechamento do comércio e a suspensão do 13º aluguel do ano passado.
"É evidente que os indexadores da família dos IPCs são os indicados para amparar os reajustes, além de serem mais estáveis. Ou seja, além da queda vertiginosa das vendas por força do lockdown, os comerciantes enfrentam desafios que envolvem o aumento do aluguel por conta dos reajustes com base no IGPs", observa.
O escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo acompanha hoje ações na Justiça em todo o país. Segundo Cerveira, apenas em abril, foram ajuizadas dezenas de ações de lojistas contra shoppings.
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