Brasil,

Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?

Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios

A pandemia da Covid-19 segue castigando o varejo nacional, incluindo as franquias. E neste momento tão desafiador, todo cuidado é pouco para evitar conflitos entre franqueador e franqueados.

Especialistas em Franquia e Varejo, os advogados e sócios do escritório NB Advogados, Marina Nascimbem Bechtejew Richter e Caio Simon Rosa compartilham algumas dicas para evitar conflitos mais graves que podem levar à rescisão contratual.

Franqueadores

- O foco dos franqueadores deve ser a busca das melhores práticas, investindo tempo e recursos para apoiar a rede franqueada. “A crise atinge franqueador e franqueados. A inflexibilidade de ambas as partes não colabora em nada para minimizar os impactos. Serve, apenas, para fazer com que os problemas cresçam cada vez mais”, ilustra Marina. “Temos clientes que suspenderam a cobrança de royalties e apoiaram os franqueados junto a fornecedores para tentar negociar eventuais débitos, por exemplo. Amparar o franqueado, nesta hora, é importante e pode até fortalecer a relação com a franqueadora”.

- Agilidade é palavra de ordem: diante de um problema, é preciso agir imediatamente. Muitas vezes, um conflito se origina por falta de comunicação e esclarecimentos.

- Neste sentido, uma ressalva é importante: comunicação clara e objetiva é fundamental neste momento. “Cada localidade está regida por decretos próprios. Por isso, apesar de trabalhoso, é preciso ajudar o franqueado a entender todas essas normas para cumprir a lei e encontrar caminhos legais para que seu negócio não pare”, explica Caio Rosa.

- Escute a sua rede: construir soluções em conjunto pode ser bastante saudável pra a rede como um todo. E fomentar um ambiente participativo também minimiza insatisfações que podem resultar em litígios.

Para os franqueados, os advogados aconselham: aproximem-se da franqueadora. “A rede não é composta só pelo franqueador, mas por todos os que dela fazem parte. E é tarefa de todas essas pessoas trabalhar para que a rede passe por este momento turbulento com o menor impacto possível”, aconselha a advogada.

“Mantenham-se informados sobre tudo o que acontece e participem pensando em soluções. E se tem algo na relação com a franqueadora que está afetando sua franquia, procure-a e informe a situação. É muito melhor resolver um problema no início - e não quando a relação já está no limite e desgastada”, finaliza Caio Rosa.

Sobre o NB Advogados

O escritório NB Advogados oferece assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial com foco nas seguintes áreas de atuação: societário, cível, consumidor, contratos - notadamente, franquia e canais de distribuição ao varejo - além de direito imobiliário e propriedade intelectual. Atua, ainda, no Direito de Família e Sucessões.


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