Governo Britânico e Ministério Público de São Paulo Firmam Parceria Para o Combate à Pirataria Digital
Acordo prevê a capacitação dos promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo
Nesta sexta-feira (26), o Governo Britânico, representado pelo novo embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), representado pelo procurador geral de justiça, Dr. Mario Luiz Sarrubbo, assinaram um termo de cooperação que oficializa a parceria entre Brasil e Reino Unido na proteção de direitos de propriedade intelectual.
O termo estabelece diferentes áreas de cooperação, que incluem o intercâmbio de melhores práticas, experiências, conhecimentos e informações não confidenciais, incluindo estatísticas obtidas através da implantação de projetos.
“Estou muito animado com a parceria entre o Governo Britânico e o Ministério Público de São Paulo. A pirataria digital é um desafio global que precisamos vencer para proteger criadores e suas obras e garantir produtos confiáveis ao público, e por isso a colaboração com outros países é tão importante,” afirmou Peter.
As primeiras ações do acordo estarão focadas na capacitação dos promotores de justiça do MP-SP, a ampliação de oportunidades de troca de informações, técnicas e ferramentas entre as partes e a realização de reuniões mensais entre os participantes.
O promotor de justiça e integrante da equipe do CyberGaeco (o braço do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-SP voltado à investigação de crimes cibernéticos) Richard Encinas e Maria Angelica Garcia, adida do Escritório de Propriedade Intelectual do Governo Britânico (IPO) serão os coordenadores dos projetos de cooperação no combate às infrações contra propriedade intelectual firmados a partir da assinatura do memorando.
A parceria teve início no fim de 2018, quando o promotor Richard Encinas, a convite do Governo Britânico, participou de uma visita de capacitação aos órgãos policiais, Ministério Público e Judiciário britânicos, em Londres.
Depois da visita, as ações desenvolvidas pela PIPCU (Police Intellectual Property Crime Unit - City of London Police) foram introduzidas no Brasil por meio de investigações piloto conduzidas pelo CyberGaeco. O resultado dessas ações foi reconhecido como extremamente eficaz, posicionando o Ministério Público de São Paulo como protagonista no combate a delitos cibernéticos, com ênfase na pirataria digital.
“A assinatura desse termo de cooperação representa a consolidação de trabalhos exitosos e de vanguarda de proteção à propriedade intelectual, iniciado com nossa visita de capacitação à Londres no final de 2018. Esperamos aumentar e potencializar essa proteção com a assinatura desse termo” disse o promotor.
No ano passado, o Governo Britânico participou da operação 404 contra pirataria digital, liderada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (SEOPI-MJ), realizada em 10 estados brasileiros. Por meio da PIPCU, 27 sites com conteúdo pirata foram retirados do ar.
“Fico muito feliz em ver que esta parceria bem-sucedida, que começou com uma viagem à Londres em 2018, tenha culminado na assinatura de um acordo tão importante. Brasil e Reino Unido continuarão ampliando essa colaboração para, juntos, alcançarmos maior prevenção e melhores respostas contra as infrações de Propriedade Intelectual”, disse Angelica.
O governo britânico também facilitou a assinatura de um memorando de entendimento entre a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e o CyberGaeco, que pretende estabelecer a primeira unidade para crimes de propriedade intelectual no Brasil. O órgão funcionará a partir da experiência da unidade de crimes de propriedade intelectual da Polícia de Londres (PIPCU), referência mundial de eficácia no combate à pirataria digital.
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