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Advogado especialista em Direito Digital comenta queda de rede com perfis falsos no Facebook

Advogado especialista em Direito Digital comenta queda de rede com perfis falsos no Facebook

Dr. José Roberto Chiarella entende que problemas com direitos de uso do site não são recentes e vão muito além da política

Facebook desarticulou 73 contas, 14 páginas e um grupo por ferirem os direitos de uso.

Na última quarta-feira (8), o Facebook desarticulou uma rede de 73 contas, 14 páginas e um grupo na rede social e no Instagram por empregar ações vetadas pela plataforma, utilizando de contas falsas, envio de spam ou adoção de ferramentas artificiais para aumentar a presença online. Com os mesmos fins, a empresa derrubou redes como estas nos Estados Unidos, na Ucrânia e em outros países da América Latina.

O Facebook não detalhou se as contas transmitiam fake news ou não e informou que a rede foi desarticulada por se passar por outras pessoas. A empresa ainda ressaltou que já havia removido alguns dos posts por violarem as regras do site.

O advogado especialista em Direito Digital e sócio da RCA Advogdados, dr. José Roberto Chiarella, entende que existe uma falha no sistema do próprio Facebook, o qual julga muito aberto e falho em seus algoritmos. “O Facebook sofreu ainda em um passado não tão distante vários pedidos indenizatórios por conta da falta de cuidado para frear ou combater conteúdos que propagavam o ódio. Eu costumo dizer que todo o problema que a tecnologia cria, ela também tem a solução”, ressalta.

Chiarella salienta que o grande debate ao tirar essas páginas do ar se torna a liberdade de expressão. “A liberdade de expressão é a grande defesa que combaterá as retiradas páginas ditas como falsas ou aquelas que propagam a mensagem real de ódio. Não há como reclamar se você derrubar páginas falsas que propagam mensagens de ódio. Quando essas páginas são criadas, tendem a atrair seguidores, muitas vezes robôs, e acaba levando os seus anunciantes a ter uma falsa impressão de que milhares de acessos espalhados pelo mundo também não são verdadeiros e acaba não se tendo uma informação fidedigna”, alerta.

Para o advogado, o Facebook se encontrava numa total inércia, mesmo diante de diversos requerimentos e denúncias aos perfis falsos da rede. O dr. José Roberto Chiarella lista os diversos conteúdos impróprios enfrentados pela rede social nos últimos anos em perfis falsos:

- A pornografia da vingança, a chamada vingança sexual, com bastante divulgação;

- Divulgação não autorizada de fotografias e vídeos com conteúdo pornográfico;

- Prejuízo à imagem de candidatos a cargos políticos e cargos públicos;

- Bullying no ambiente escolar.

Sobre José Roberto Chiarella

Advogado, OAB/SP no. 155.687. Mestre em Relações Internacionais do Trabalho pela Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF), em Buenos Aires, Argentina | Pós-Graduado em Direito Digital e Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie | Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB /SP | coordenador do colégio objetivo Baixada Santista, na cadeira de Direito | Cidadania e formação para vida.


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