Especialista comenta o desfecho do leilão da rodovia Presidente Dutra
Para João Vestim Grande, novidades do contrato devem virar tendência
A CCR S.A foi a vencedora do leilão da nova concessão da rodovia Presidente Dutra, realizado na tarde dessa sexta-feira, 29/10. A empresa, que renovou sua posse da concessão do trecho por mais 30 anos, ofereceu o desconto máximo na tarifa de pedágio, de 15,31%, e valor de outorga foi de R$ 1,77 bilhão. A única competidora foi a Ecorodovias, que ofereceu desconto de 10,60%.
A licitação foi comandada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério da Infraestrutura. Trata-se do maior leilão rodoviário da história, e a expectativa é que haja redução de 35% no valor da tarifa de pedágio para motoristas.
Entre as melhorias, estão 600 km de faixas adicionais, a implantação da Serra das Araras, cobrança de tarifa diferenciada para pistas simples e duplas, descontos progressivos para motoristas que utilizam a rodovia com frequência e isenção de tarifa para motos.
João Vestim Grande, advogado especializado em Direito Empresarial e em Contratos Empresariais pela FGV e Master of Laws – LLM em Direito Societário pelo Insper, avalia que as tarifas diferenciadas, tanto por frequência quanto por quilômetro rodado, devem se transformar uma tendência dos contratos de concessão.
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