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Governo de SP promove audiência pública para concessão do trecho norte do Rodoanel

Serão cerca de 2,4 bilhões em investimentos no trecho que abrange 44 quilômetros de rodovias. Período da futura concessão será de 30 anos

A Secretaria de Logística e Transportes e a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo realizarão no próximo 28 de maio audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021), conforme comunicado publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (13). Os investimentos previstos são da ordem de R$ 2,4 bilhões para o período de 30 anos. Além de R$ 1,4 bilhão em operação e manutenção.

O Trecho Norte do Rodoanel é o último pendente do sistema rodoviário e possui 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passa pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos e mantém uma ligação exclusiva de 3,6 quilômetros com o Aeroporto Internacional de Guarulhos. O objetivo da audiência pública é promover um debate amplo com as comunidades locais, organizações não governamentais, grupos de entidades representativas e iniciativa privada sobre o modelo de concessão para administração do trecho.

O secretário de Logística e Transportes do Estado, João Octaviano Machado Neto, destaca a importância da iniciativa e da conclusão das obras para a logística e a infraestrutura do país. “Este avanço vai trazer crescimento econômico ao Estado e, consequentemente, ao Brasil. Será possível redefinir a plataforma logística de transportes, ampliar o escoamento da produção ao Porto de Santos, com redução do custo de transporte de cargas, além de um tráfego de passagem de caminhões mais organizado.”

Com a conclusão das obras do trecho norte, o Rodoanel terá 177 quilômetros de extensão, e fará a ordenação do trânsito de passagem pela Região Metropolitana, diminuindo congestionamentos e liberando a malha viária interna para o trânsito local.

“Nossa expectativa é receber contribuições e avançar nas tratativas com a sociedade para que possamos viabilizar esta nova concessão”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP. “É um modelo exitoso, já reconhecido no Estado de São Paulo, o que vai possibilitar novos investimentos para a região metropolitana, além de ajudar a desafogar as vias urbanas do centro da capital ao integrar o trecho com os demais que já fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias.”

Obras

A Secretaria de Logística e Transportes fez uma minuciosa análise técnica, jurídica e econômica dos contratos, levantando toda a documentação relacionada à obra, cruzando estas informações com vistorias periódicas aos 44 km do trecho norte. Paralelamente, o Governo de São Paulo contratou o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a realização de um laudo técnico e independente sobre o estado das obras.

O trecho norte do Rodoanel irá ganhar um sistema de acompanhamento e compliance inéditos para aumentar a transparência da obra. Uma central de monitoramento vai funcionar 24 horas por dia com imagens de câmeras e drones espalhados pelos seis lotes.

Após as etapas de audiência, consulta pública e aprovação de modelagem final, o próximo passo será a publicação do edital. A participação na concorrência é aberta a empresas brasileiras e estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio – sem restrições, a não ser as decorrentes da legislação.

Serviço

Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, que atualmente impedem eventos com aglomeração de pessoas, a audiência acontecerá em ambiente virtual.

Data: 28/05/2021 (sexta-feira), às 09 horas
Transmissão: ao vivo no canal do Youtube da ARTESP: https://www.youtube.com/user/artespsp
Participação: Os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.


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