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Setor ferroviário será peça-chave para a retomada econômica do país

• Normalização na demanda de passageiros de trens e metrôs no Rio e em São Paulo foi debatida por secretários estaduais

• Gigante norte-americana do setor anuncia investimento no Brasil
• NT Expo Xperience acontece até a próxima quinta-feira, 26

Começou nesta terça-feira, 24, a NT Expo Xperience, evento 100% digital voltado para o setor ferroviário, com painéis ao vivo e apresentações que seguirão até quinta-feira, 26. A abertura oficial do evento aconteceu às 9h30, em um painel ao vivo que destacou a maior demanda pelo protagonismo dos trilhos no modelo logístico do Brasil e como os investimentos privados estão contribuindo para tornar isso uma realidade.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Barreto, ressaltou que o setor ferroviário será peça-chave para a retomada econômica do país. Ele falou sobre a resiliência do setor de transporte de cargas, que não sofreu quedas expressivas devido à pandemia. "O modal se manteve ativo neste período, principalmente em razão da supersafra e da forte demanda chinesa. Outro atestado de resiliência é que, mesmo no auge da crise sanitária e econômica, conseguimos a antecipação parcial de outorgas da Rumo Logística no valor de R$ 5,1 bilhões". A empresa de logística antecipou recursos referentes às concessões da Malha Paulista e dos ramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul (FNS).

Barreto afirmou que há sinais claros da capacidade que os investimentos privados possuem para contribuir para a retomada econômica do Brasil no cenário pós-pandemia. O diretor da ANTT também salientou o trabalho da agência na revisão do arcabouço regulatório para privilegiar a eficiência e trazer segurança aos investidores da iniciativa privada.

O presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias - empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura -, André Kuhn, também participou da conversa online e falou sobre o papel da estatal em executar e viabilizar a operação de ferrovias para a concessão de empresas privadas. Ele destacou a execução do segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Caetité e Barreiras, na Bahia, que possui cerca de 500 quilômetros de extensão e já está com 50% das obras finalizadas. "O mecanismo de outorga cruzada será utilizado para garantir recursos na ordem de R$ 400 milhões no próximo ano para a compra dos trilhos necessários para a conclusão do trecho".

Kuhn pontuou a importância da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a implantação do modelo de investimento cruzado, no qual trechos de ferrovias serão construídos pela iniciativa privada sem custos para o governo. Segundo ele, a Valec será o braço operacional para a fiscalização na construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre os municípios de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), empreendimento de concessão da Vale, realizada por meio de investimentos cruzados.

Ainda no mesmo painel ao vivo, o diretor do Departamento de Transportes Ferroviários no Ministério da Infraestrutura (Minfra), Ismael Trinks, destacou a intenção do Governo Federal em equilibrar a matriz de transportes, que hoje está desbalanceada, uma vez que o modal rodoviário é responsável pela movimentação de 61% em TKU (toneladas por quilômetro útil) de toda a carga transportada no Brasil.

Para alcançar este objetivo. segundo Trinks, o Minfra está focado em diferentes frentes de prioridades: as prorrogações de concessões antecipadas; novas concessões; os decretos de desfazimento de bens e investimento cruzado; o projeto de lei 261/2018, que estabelece um novo marco regulatório para o setor ferroviário e que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias, além da implantação do Centro de Excelência em Transporte Ferroviário. "A carteira ferroviária prevê investimentos de quase R$ 70 bilhões nos próximos anos baseados nestas ações prioritárias", disse.

O Centro de Excelência em Transporte Ferroviário é uma iniciativa do Minfra que tem como objetivos o fomento de capacitação e treinamento, o desenvolvimento de inovações e tecnologias e a atuação como certificador para o transporte ferroviário. "A verba para financiar o Centro será do RDT - Recurso de Desenvolvimento Tecnológico - que corresponde a 0,2% da receita operacional pública de cada concessão nova ou antecipada", afirmou Trinks.

Previsão para normalidade na demanda de passageiros de trens e metrôs no Rio e São Paulo é incerta

Outro assunto que ganhou destaque neste primeiro dia da NT Expo Xperience foi a mobilidade urbana nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro neste cenário atual de pandemia da Covid-19. O assunto foi debatido pelo secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, e o secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho. A moderação da conversa ficou com o vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), João Gouveia.

Para começar a conversa, Baldy falou que, em uma visão geral, a redução do volume de passageiros no transporte metropolitano (metrô e trens da CPTM) em São Paulo chegou a 80% há sete meses. Esses números hoje já são melhores e estão sendo recuperados gradativamente com a volta da maior circulação de pessoas que estão retomando as atividades presenciais.

"Ainda é cedo para concluir os impactos exatos da pandemia da Covid-19 no transporte público do Estado, estamos captando informações e analisando as consequências. O que acreditamos é que uma volta total da demanda normal, como a registrada em março - antes da pandemia - só será possível quando existir um plano efetivo e disseminado de vacinação", afirmou o secretário.

No Rio de Janeiro, segundo Pinho, também não há como aferir a totalidade das perdas e o retorno da demanda no transporte público é algo que "se dará de forma desconhecida ainda". Ele disse que a aprovação do projeto de auxílio emergencial do Governo Federal é uma boa notícia, mas que a burocracia será um entrave para o repasse de recursos.

O Senado Federal aprovou um projeto que repassa a estados e municípios, em caráter emergencial, a quantia de R$ 4 bilhões, para garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia. O texto aguarda a sanção do presidente da República.

"O Rio tem uma situação diferente de outros estados no transporte de alta capacidade - principalmente trem e metrô -, que são totalmente concedidos à iniciativa privada, sem subsídio do governo. Isso complica a definição do repasse de recursos públicos para esses operadores por falta de uma legislação específica ou a previsão em contratos sobre o tema. Acredito que será necessária a aprovação de uma nova lei estadual pela Assembleia Legislativa para orientar este repasse, algo inédito e que não será simples", comentou Pinho.

O secretário acredita também que essa crise deveria ser aproveitada para uma reestruturação completa no transporte público de passageiros no Rio de Janeiro, com a redefinição dos financiamentos vindos em todas as esferas - municipal, estadual e federal - e os custos de tarifas técnicas e de usuários.

Em comum, Baldy e Pinho defenderam que é preciso criar novas fontes de subsídios federais para o transporte público coletivo e saber a orientação de qual será o plano federal para o modal em 2021. "Não há espaço para o incremento de novos impostos no Brasil, mas há para uma redivisão da receita arrecadada com vista ao transporte público", disse Pinho.

L.B. Foster irá instalar uma fábrica no Brasil

Ainda no bloco da manhã desta terça-feira, 24, na NT Expo Xperience, o diretor da L.B. Foster, fabricante de equipamentos de construção, manutenção e componentes para via permanente, Sidney Shue, fez uma apresentação sobre os esforços da empresa para estender a vida útil dos dispositivos de juntas de trilhos isoladas, que são utilizados em vias permanentes ferroviárias. A empresa é a maior produtora do material na América do Norte e uma das maiores no mundo, com uma produção anual de cerca de 20 mil kits de junção de trilhos isoladas.

Shue afirmou que a L.B Foster atualmente fornece kits de junção para o Brasil diretamente dos Estados Unidos, mas que isso mudará em breve. "Estudamos a demanda da indústria brasileira de ferrovias por muitos anos. E decidimos, com a nossa expertise, montar uma fábrica da companhia para a produção do material em solo brasileiro", revelou.

NT Expo Xperience
Data: 24 a 26 de novembro
Inscrições: www.ntexpo.com.br/pt/NT-Xperience

Sobre a NT Expo Xperience

A Informa Markets, organizadora da NT Expo - Negócios nos Trilhos, principal ponto de encontro do setor ferroviário na América Latina, inova e oferece um evento virtual para todos os profissionais ligados a operadores e à cadeia de fornecedores de equipamentos, tecnologia e serviços para o setor ferroviário: a NT Expo Xperience.

Trata-se de um evento digital exclusivo que promete reunir todos os players dos segmentos do universo da NT Expo em um único canal virtual e promover o intercâmbio de conteúdo, geração de negócios e interação. O encontro acontece de 24 a 26 de novembro deste ano.


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