Susep: Modelos de supervisão e de regulação proativos são marcas registradas da atual gestão

Fomento à indústria, busca pela eficiência com a desburocratização de processos internos e externos e o aperfeiçoamento do modelo de supervisão alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais. Sob a ótica desses três pilares, o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Joaquim Mendanha de Ataídes, estruturou a sua fala durante o painel ‘O setor e seguros frente a frente com a realidade’ do 20° Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, promovido pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), em Goiânia (GO), no dia 14 de outubro.

“O órgão regulador em momento algum é contra a inovação. O que não pode ser aceito, em hipótese alguma, é que empresas entrem (no mercado de seguros) sem a autorização do Estado, devidamente calçadas pela legislação. A Susep tem agido energicamente contra isso”, acentuou Joaquim Mendanha durante o talk show, reiterando que a autarquia criou, em julho deste ano, a sua Comissão Especial de Inovação e Insurtech. À ocaisão, ele também ressaltou outras ações importantes que a Susep vem realizando, como o recadastramento dos corretores de seguros pessoa física, que já conta com a adesão de mais de 43 mil profissionais e que terá seu prazo encerrado, segundo Joaquim Mendanha, sem outra prorrogação, no dia 15 de dezembro deste ano.

Há um ano e três meses à frente da Susep, Joaquim Mendanha também abordou as atuais diretrizes básicas da autarquia que têm como foco modelos de supervisão e de regulação proativos com o objetivo de se antecipar às necessidades do consumidor de seguros e do mercado supervisionado. “A Susep precisa estimular um ambiente favorável ao desenvolvimento do mercado com a elaboração de novos produtos e monitorar as tendências nacionais e internacionais para caminhar junto com as transformações”, pontuou, ressaltando que a autarquia mantém o seu corpo técnico em constante qualificação e atualização por meio de participações em eventos e congressos de organismos nacionais e internacionais.

Em sua fala, Joaquim Mendanha destacou a atuação das quatro diretorias que compõem o colegiado da Susep e destacou, no âmbito da diretoria de Supervisão de Conduta (Dicon) da autarquia, a aprovação e o aprimoramento de normativos em relação ao seguro popular de automóvel e ao marco regulatório do PGBL e do VGBL. Segundo ele, essa á uma área nova da Susep, que atua pautada no desenvolvimento do mercado por meio da elaboração e aperfeiçoamento de produtos e na proteção do consumidor. O superintendente também falou sobre o trabalho realizado pela diretoria de Solvência (Disol), que tem foco na rigidez do sistema, buscando assegurar a estabilidade econômico-financeira da indústria e da sociedade; da diretoria de Organização do Sistema de Seguros Privados (Diorg), que é responsável por autorizações e julgamentos de penalidades; e da diretoria de Administração (Dirad), que preza pelo desenvolvimento de pessoas e processos na Susep.

Mercado marginal e seguro ‘auto popular’

Durante o painel, a exemplo do que foi anunciado na abertura do Congresso, Joaquim Mendanha reiterou que a Susep apresentará a solução final do seguro 'auto popular' ao mercado de seguros e constituirá um grupo de trabalho sobre o mercado marginal ainda este mês.