Crescimento lento, mas contínuo da economia

As luzes da economia, ainda que tênues, voltaram a ser acesas neste ano e podem- após a maior depressão registrada no País nos últimos 120 anos encerrados em 2016- ganhar intensidade nos próximos anos. Três boas notícias ratificam a previsão positiva: a reação econômica registrada trimestre a trimestre neste ano, a reforma política aprovada e a exigência de um Estado menor por segmentos crescentes da sociedade.

Os prognósticos, do economista Samuel de Abreu Pessôa, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV), foram apresentados durante a palestra de abertura- “O que esperar da política e da economia do Brasil nos próximos anos”- do 3º Fórum da Saúde Suplementar, realizado nesta quinta-feira (5), em São Paulo. Ele declarou-se satisfeito por, após os últimos três ou cinco anos, poder voltar a fazer previsões positivas para o País.

Segundo ele, o ciclo de crescimento do PIB, ainda que lento, é sólido e contínuo, não oferecendo mais riscos de alterar sua trajetória. O mais provável é que a taxa de expansão da economia alcance 0,7% neste ano, algo entre 2,5% e 3% em 2018 e um cenário benigno no primeiro semestre de 2019, tendo em vista o ciclo de baixa dos juros básicos e da inflação até lá, quadro indicado para dar continuidade às reformas estruturais pelo novo presidente da República, como a reforma da Previdência, se a agenda do atual governo não for integralmente cumprida.

No plano político, outra contribuição positiva é a aprovação da reforma política, segundo ele. Apesar de não ser revolucionária, tem o mérito de ser incremental e, ao mesmo tempo, oferecer um diagnóstico adequado do problema da representação política no País. Nesse sentido, ele avalia positivamente a imposição da cláusula de barreira aos partidos políticos nas eleições de 2018- devem atingir um patamar mínimo (começa com 1,5% no próximo ano até alcançar 3% em 2030) de candidatos eleitos em todo o País para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e de tempo de rádio e TV; e encerrar as coligações partidárias a partir das eleições de 2020, reduzindo a excessiva fragmentação partidária existente no País- algo que impedirá que o eleitor vote em um candidato de direita ou de esquerda e seu voto siga em direção oposta à sua vontade. A reforma aprovada no Congresso depende agora da sanção presidencial.

Por fim, a sociedade, após quase duas décadas e meia de crença no Estado capaz de suprir todas as necessidades sociais, declina desse modelo e admite reformas estruturantes como resposta mais adequada à crise. Para ele, a aprovação da reforma trabalhista neste ano é um bom exemplo dessa nova percepção, além de ser um indicativo de que as regulações muito pesadas, como aquela que rege os negócios da Saúde Suplementar para planos individuais ou as que planejam transferir atribuições públicas para o setor privado em outros setores”, deverão encerrar seu ciclo de existência, colocando a economia em um novo patamar.

O ciclo de alta do PIB, contudo, não permitirá a recuperação das perdas ocorridas durante a forte recessão brasileira de mais de dois anos. O PIB per capita e outros indicadores vão levar tempo para atingir níveis de pico registrados no período pré-crise.

Sobre a recessão mais forte recém-encerrada, ele acredita que, ainda “que choques de preços ou oferta ou azares tenham ocorridos”, algo nada fora do script dos últimos 120 anos, dois motivos foram decisivos para seu aprofundamento. “Não ocorreu por efeito fortuito (a crise). Os gastos primários da União praticamente dobraram nas duas últimas décadas e meia, elevando o endividamento público a um ponto de decretar o fim de um modelo de processos sociais esgarçado, saindo de algo como 10% para 20,5% do PIB nesse período”, lembrou ele, para quem o País parou de crescer, sem reduzir seus gastos.

Os desequilíbrios estruturais não ficaram visíveis logo porque, entre 1999 e 2011, lembrou, o País conviveu com um longo período de formalização de mão de obra e boom das commodities, obtendo maiores receitas de impostos e tributos, e jogando para baixo do tapete os ajustes necessários.

Erros graves na condução da política econômica também aprofundaram os desequilíbrios estruturais, afetando a solvência do Estado gradualmente. Samuel Pessôa destaca a guinada na condução da política econômica, marcada pela saída do então ministro Antonio Palocci e sua substituição por Guido Mantega, no Ministério da Fazenda.

Em lugar de uma economia de mercado, houve crescente intervenção do governo na era Mantega, com ações como exigência de conteúdo nacional maior nas concessões, intervenção no setor elétrico, subsídios de bilhões de dólares via BNDES para os setores como a indústria automobilística e indústria naval, ampliando artificialmente a capacidade instalada dos setores privilegiados por incentivos, ao passo que outros segmentos econômicos, apesar da demanda excessiva, não conseguiram melhorar a produtividade, refletindo-se a ineficiência em preços maiores. “Houve um enorme sobreinvestimento em setores errados. E o que vamos fazer agora com todos os estaleiros criados ou com a capacidade da indústria automobilista. São problemas que levarão tempo para ser equacionados”, assinalou ele.

Página virada pelo menos e diagnóstico do problema acertado, agora é seguir o roteiro das reformas estruturantes, descartar qualquer aventura populista de governo em 2018- “algo pouco provável nos próximos anos”, apropriar-se de inflação e juros básicos baixos, que mudam muito nossas vidas, e a sociedade optar por racionalidade econômica de vez.

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