Lições inspiradoras para economia verde

O Brasil poderá apresentar até 2020, ano limite estabelecido pelo Acordo de Paris, seu plano para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), mas já tem à disposição ações inspiradoras, como as apresentadas no workshop “Encontro Internacional sobre Estratégias de Desenvolvimento de Longo Prazo de Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE”, organizado pelo Instituto Clima e Sociedade e Embaixada da República Federal da Alemanha, no final de junho (27).

Isso porque este workshop incluiu um painel para o compartilhamento de experiências internacionais na adoção de estratégias para a “descarbonização” das economias nacionais até 2050, conforme compromissos estabelecidos pelo Acordo de Paris, assinado em 2015. Karsten Sach, representando o Ministério Federal do Meio Ambiente da Alemanha, e Eleazar Velasco Navarro, chefe de Chancelaria da Embaixada Mexicana, apresentaram as estratégias dos respectivos países.

A estratégia alemã aprofunda compromissos climáticos europeus estabelecidos antes do Acordo de Paris. Em números, a Alemanha pretende reduzir suas emissões de GEE em até 95% do nível de 1990, ano em que o país atingiu o pico de emissões. Para tanto, o país montou uma estrutura de governança interministerial que, em conjunto com a sociedade civil organizada, monitora e implementa as ações previstas em sua estratégia. A matriz energética do país, baseada na queima de combustíveis fósseis, constitui seu principal desafio em relação ao acordado em Paris. Dessa forma, a Alemanha vem investindo grande quantidade de recursos em energia renovável. “A Alemanha, economia europeia que mais cresce, vem diminuindo suas emissões de carbono desde 1990. Isso destrói o mito de que não há crescimento em uma economia de baixo carbono”, disse, fazendo contraponto à posição dos EUA da era Trump.

No México, primeiro país latino americano a apresentar sua estratégia, a intenção é reduzir 50% das emissões em relação ao seu pico (ocorrida em 2000). As ações mexicanas estão fundamentadas e organizadas a partir da Ley General de Cambio Climático, sancionada em 2012. Ao estabelecer a governança para o tratamento dos desafios das mudanças climáticas, a lei mexicana prevê, por exemplo, o amparo do Estado para as populações mais vulneráveis às variações climáticas.

Os participantes brasileiros do encontro- Alfredo Sirkis, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC, Jorge Viana, presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC; Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima – OC; Mario Sérgio Fernandes Vasconcelos, diretor de Relações Institucionais da Federação Brasileira de Bancos – Febraban; e Everton Frask Luceno, secretário de Mudança do Clima e Floresta do Ministério do Meio Ambiente – MMA-, concordaram que a participação ativa da sociedade brasileira é primordial para o desenho de uma estratégia factível de redução das emissões de GEE. Segundo eles, a crise de governança no País preocupa, mas não pode enfraquecer a posição central que a adaptação às mudanças climáticas deverá ter na formulação de políticas públicas.

O sistema financeiro, por sua vez, coração de uma economia capitalista, também foi apontado como ator fundamental para a estratégia brasileira, visto que bancos, gestores de ativos e seguradoras são os fiadores da grande maioria dos projetos financiados ou segurados.

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