Susep divulga prioridades regulatórias para 2026
A Susep definiu como ações prioritárias em 2026, no eixo de produtos, os estudos sobre seguro de catástrofe, as regras operacionais relacionadas ao seguro de vida universal e a normatização da proteção patrimonial mutualista voltada aos transportadores de carga. O anúncio foi feito pelo diretor da autarquia, Carlos Queiroz, ao participar de webinar organizado pelo Comitê de Seguros e Resseguros da Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro (Amcham-RJ), que teve como tema central o “Plano de Regulação Susep 2026: Prioridades para o setor de seguros”.
Segundo Queiroz, no eixo de inovação e conduta, a Susep priorizará a revisão do Sandbox Regulatório e do Open Insurance, além do desenvolvimento do Sistema de Registro de Operações (SRO) voltado para as operações de resseguros e de proteção patrimonial mutualista.
Além disso, no eixo prudencial e de resseguros, a Susep vai oferecer o apoio institucional ao “Pacto Brasil pela Integridade”, que objetiva incentivar as supervisionadas a adotarem programas de integridade e combate à corrupção, pública e privada.
Já nas relações com o supervisor, Queiroz citou o novo regime sancionador, voltado ao aprimoramento da atuação regulatória da Susep.
Segundo comunicado da Susep, durante o evento, Carlos Queiroz apresentou detalhes do “Plano de Regulação” da autarquia para o ano de 2026, destacando o processo que orienta sua elaboração. Segundo o diretor, o plano é estruturado a partir de etapas estabelecidas na governança interna, prevê ampla divulgação das propostas e admite ajustes ao longo do tempo.
Queiroz explicou ainda que as propostas normativas e de estudos possuem dois níveis de prioridade e estão distribuídos no plano em cinco eixos temáticos: produtos; inovação; conduta de mercado; aspectos prudenciais e de resseguros; e relações com o supervisor.
Ele informou que, a íntegra do documento pode ser acessada neste link: https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/plano-de-regulacao
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