Erros na apuração de acidentes ampliam multas e riscos legais para empresas

Quando um acidente de trabalho acontece, o protocolo é imediato, socorro ao trabalhador e comunicação às autoridades competentes. Mas é no passo seguinte a investigação técnica do ocorrido que se define se o episódio será apenas mais um número nas estatísticas ou um ponto de virada na prevenção. Em meio ao aumento da fiscalização e à ampliação das exigências legais, empresas vivem uma contagem regressiva para estruturar análises de acidentes capazes de identificar a causa raiz e evitar penalidades.

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que o Brasil registra, em média, mais de 600 mil acidentes de trabalho por ano. Apenas em 2023, foram concedidos cerca de 240 mil benefícios acidentários pelo INSS. O impacto financeiro ultrapassa a esfera previdenciária: estimativas da OIT indicam que acidentes e doenças ocupacionais consomem até 4% do PIB dos países em custos diretos e indiretos.

Para Rodrigo Araújo, com mais de duas décadas de atuação em saúde ocupacional e segurança do trabalho, a investigação ainda é tratada de forma superficial em muitas organizações. “O erro mais comum é encerrar o processo no atendimento médico e no registro burocrático. Sem entender o porquê do porquê, a empresa não corrige a falha sistêmica e cria o cenário para que o acidente se repita”, afirma.

Contagem regressiva legal

A pressão sobre as empresas aumentou com o fortalecimento das normas de gestão de riscos, especialmente a NR-1, que exige identificação, avaliação e controle contínuo dos riscos ocupacionais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Falhas na investigação de acidentes são frequentemente enquadradas como descumprimento dessas obrigações, abrindo espaço para autos de infração, multas e ações regressivas.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, irregularidades relacionadas à gestão de riscos e à ausência de medidas preventivas figuram entre os principais motivos de autuação em fiscalizações de segurança do trabalho. “Quando o acidente acontece e a empresa não consegue comprovar que analisou a causa raiz e implementou um plano de ação, a penalidade deixa de ser exceção”, diz Araújo.

Impactos além da multa

O custo de uma investigação mal conduzida vai além da sanção administrativa. Reincidência de acidentes, aumento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), elevação da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) e maior exposição a ações trabalhistas fazem parte do pacote. Estudos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) indicam que empresas com histórico recorrente de acidentes tendem a registrar custos assistenciais e previdenciários significativamente mais altos.

“A investigação não é um exercício de buscar culpados, mas de identificar falhas de processo, treinamento, equipamento ou gestão. Quando isso é bem feito, o acidente vira aprendizado organizacional”, afirma o executivo.

Como investigar e se adequar

Especialistas defendem que a análise de acidentes deve seguir metodologia estruturada, com participação técnica e registro documental. Entre os pontos considerados essenciais estão:

– Coleta detalhada de informações logo após o evento
– Análise da atividade real executada, e não apenas do procedimento formal
– Identificação das causas imediatas e das causas raiz
– Elaboração de plano de ação com responsáveis, prazos e indicadores
– Integração das lições aprendidas ao PGR e aos treinamentos

“Empresas que tratam a investigação como parte da estratégia de gestão conseguem reduzir reincidências e demonstrar conformidade em fiscalizações”, diz Rodrigo Araújo.

Vantagem competitiva na prevenção

Relatórios da OIT apontam que cada dólar investido em prevenção pode gerar retorno de até quatro dólares em redução de custos com afastamentos, indenizações e perda de produtividade. Para o CEO da Global Work, a lógica vale também para a investigação. “Uma análise bem-feita transforma um evento negativo em inteligência operacional. Isso protege o trabalhador e o negócio”, afirma.

Sobre Rodrigo Araújo

Rodrigo Araújo é Técnico em Segurança do Trabalho, engenheiro ambiental. Com mais de 20 anos de experiência, atuou como gestor de saúde ocupacional e segurança do trabalho e atuou em grandes empresas como Lacta, Roche Farmacêutica e Ipiranga Química.

Há 13 anos, fundou a Global Work com um propósito claro: “Cuidar de forma efetiva e integrada do maior ativo de qualquer negócio, seus colaboradores, e, ao mesmo tempo, oferecer ao empresário um diagnóstico completo, capaz de gerar retornos tangíveis e intangíveis para cada valor investido, com ROI de 3 a 10 vezes”. Atualmente, é CEO da companhia.

Sobre a Global Work

A Global Work é especializada em saúde ocupacional, segurança do trabalho e programas de qualidade de vida corporativa. Com clínica própria na Avenida Paulista no coração de São Paulo e uma rede credenciada de mais de 3.000 unidades em todo o Brasil, oferece soluções personalizadas que unem tecnologia, atendimento humanizado e conformidade legal. A missão da empresa é apoiar organizações na promoção do bem-estar dos colaboradores e na gestão integrada da saúde e segurança no trabalho.