Eventos e participações sociais marcam agosto no setor de seguros
ANS promoveu uma audiência e uma consulta pública. Consulta sobre Política de Preços e Reajustes segue aberta
No mês de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu duas oportunidades para participações sociais ampliadas e deu andamento a mais uma.
Consulta Pública 160: colheu contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para incorporação:
- do implante de válvula aórtica transcateter (TAVI), para o tratamento da estenose valvar aórtica grave para pacientes com risco cirúrgico baixo (escore STS-PROM 4%) como primeira linha de tratamento;
- do dupilumabe, para tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) associada à inflamação tipo 2 (caracterizada por meio de contagem de eosinófilos no sangue maior ou igual a 300 células/mm3), em uso de terapia tripla inalatória (antimuscarínico de longa ação (LAMA) + ß2-agonista de longa ação (LABA) + corticoides inalatórios (CI)) e com perfil exacerbador; e
- da radioterapia de intensidade modulada (IMRT), para tratamento de pacientes adultos com tumores do reto. Ela foi iniciada em 13/8 e seguiu até 1º/9.
Audiência Pública 58: debateu, em 28/8, as propostas de incorporação ao Rol:
- do implante de válvula aórtica transcateter (TAVI), para o tratamento da estenose valvar aórtica grave para pacientes com risco cirúrgico baixo (escore STS-PROM 4%) como primeira linha de tratamento; e
- do dupilumabe, para tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) associada à inflamação tipo 2 (caracterizada por meio de contagem de eosinófilos no sangue maior ou igual a 300 células/mm3), em uso de terapia tripla inalatória (antimuscarínico de longa ação (LAMA) + ß2-agonista de longa ação (LABA) + corticoides inalatórios (CI)) e com perfil exacerbador.
Consulta em andamento
Além dessas duas oportunidades, a ANS mantém aberta, desde 21/7, a Consulta Pública 159, sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares. O envio de contribuições pode ser feito até 19/10.
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