Estruturação societária é essencial para o sucesso das startups, destaca advogada

Dentre as opções mais comuns, a sociedade limitada (LTDA.) destaca-se pela simplicidade e flexibilidade de gestão, com menos exigências legais e burocráticas em relação a outras estruturas. Nela, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas no capital social, protegendo o patrimônio pessoal. Outra vantagem é a possibilidade de distribuir lucros de modo proporcional ou desproporcional às quotas, conforme previsto no contrato social e mediante a instituição de critérios para recompensar um sócio que tenha contribuído com o crescimento daquele periodo em questão . “É uma alternativa bastante utilizada por startups em fase inicial, que buscam agilidade e proteção jurídica básica”, explica a advogada.

A sociedade anônima (S/A) costuma ser a escolha de empresas que projetam crescimento rápido e precisam captar recursos significativos. Essa modalidade, caracterizada pela emissão de ações, permite atrair investimentos tanto de investidores privados quanto, futuramente, por meio do mercado de capitais. Sua estrutura de governança, com conselhos de administração e fiscal, proporciona maior transparência e controle, aspectos que costumam seduzir investidores. A facilidade na transferência de ações também favorece a entrada e saída de novos sócios sem necessidade de alterar o contrato social.

Outra possibilidade, porém, de utilização muito restrita, são as parcerias, que oferecem flexibilidade e colaboração, podendo assumir formas como sociedades em nome coletivo, comanditas simples ou comanditas por ações (tipo de sociedade comercial onde há dois tipos de sócios: os comanditados, que têm responsabilidade ilimitada e administram a empresa, e os comanditários, cuja responsabilidade é limitada ao capital investido e não participam da gestão). Essas estruturas permitem acordos personalizados entre os sócios, participação ativa na gestão e compartilhamento de recursos, conhecimentos e responsabilidades. “Em startups que valorizam a colaboração e decisões conjuntas, as parcerias podem ser um caminho interessante”, avalia a especialista.

A escolha da melhor estrutura societária depende de fatores como perfil dos sócios, objetivos de crescimento, necessidade de captação de recursos e estratégia de governança. É fundamental considerar os objetivos de longo prazo, o papel que cada sócio deseja exercer, além dos aspectos legais e tributários de cada modelo. “Buscar orientação especializada desde o início pode evitar problemas futuros e aumentar as chances de sucesso”, conclui Ana Paula Caiafa.