Nova regulação do Seguro Garantia em 2025 promete padronização e mais segurança jurídica

Nos últimos anos, o uso do Seguro Garantia vem ganhando força como alternativa à fiança bancária e ao depósito judicial, sobretudo em um cenário marcado por juros altos e pressão por liquidez. Com a nova regulamentação, especialistas do setor apontam que empresas poderão usar o instrumento também para débitos ainda não inscritos em dívida ativa da União e do FGTS. Na prática, isso amplia o papel do seguro como uma ferramenta estratégica de gestão fiscal e financeira.

Para Caroline Ramos, COO da Granto Seguros e especialista em garantias contratuais e judiciais, a mudança representa um avanço importante não apenas para o setor de seguros, mas também para a saúde financeira das empresas brasileiras. “A padronização do seguro traz segurança jurídica, evita interpretações divergentes por entes públicos e agiliza a aceitação das apólices. Além disso, reflete a atuação ativa de órgãos públicos em modernizar e profissionalizar a relação entre empresas e o Estado”, explica Ramos.

A especialista observa que a mudança pode ter impacto direto no fluxo de caixa das companhias, tornando o seguro uma solução mais acessível, menos onerosa e capaz de liberar capital para outras finalidades, como investimentos ou operações rotineiras. “A recomendação da Granto Seguros para empresas que desejam transformar o seguro em vantagem competitiva é se adaptar ao novo cenário regulatório o quanto antes, aproveitando os benefícios da padronização e da segurança jurídica trazidos pela nova norma. O seguro se consolida como alternativa estratégica de compliance, planejamento tributário e proteção patrimonial”, conclui.

Sobre a Granto Seguros

A Granto Seguros é uma startup de Uberaba que leva eficiência operacional e proteção, descomplicando a contratação de seguros contratuais e judiciais em todo o Brasil.