Audiência Pública em Andamento Reforça Participação Social na Saúde Suplementar
Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para a consulta 158 e as informações da Audiência Pública 57
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma consulta pública aberta para recebimento de contribuições de toda a sociedade e irá realizar uma audiência pública.
Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:
Consulta Pública 158
Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Fremanezumabe, medicamento para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios; e
- Belimumabe, medicamento para tratamento adjuvante de pacientes adultos (com idade igual ou superior a 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.
Período para envio de contribuições: 10/7 a 29/7/2025
Audiência Pública 57
Tem como objetivo debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:
- Fremanezumabe, medicamento para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios; e
- Belimumabe, medicamento para tratamento adjuvante de pacientes adultos (com idade igual ou superior a 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.
Data: 18/7, das 9h30 às 12h30
Sobre as Consultas Públicas
As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.
Sobre as audiências públicas
As audiências públicas são encontros para ouvir a opinião de toda a sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde. Essas reuniões são previamente divulgadas no portal da Agência e no Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).
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