PJ x CLT: Os Maiores Erros na Contratação e Como Corrigir

Contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ) e tratá-los como celetistas (CLT) pode custar caro. Ignorar benefícios obrigatórios da CLT também traz riscos trabalhistas sérios — e os números comprovam isso. Em 2024, o número de novas ações na Justiça do Trabalho ultrapassou 2 milhões, marca que não era registrada desde 2017. Foram 2.117.545 novos processos, motivados principalmente pelo descumprimento de direitos básicos, como multa de 40% do FGTS, verbas rescisórias, horas extras e adicional de insalubridade.

Diante dessa realidade, a Icon Talent, empresa de Recursos Humanos com mais de 4.500 contratações realizadas, mapeou as práticas mais comuns — e os erros mais graves — cometidos por empresas de diversos portes no Brasil ao estruturar suas estratégias de contratação. Entre os fatores mais críticos estão: falta de padronização nos critérios de remuneração, enquadramento contratual inadequado e falhas na gestão de pessoas.

Segundo o levantamento, que levou em consideração dados de 320 empresas de 47 cidades atendidas pela Icon Talent, 62% das companhias adotam práticas típicas de CLT em contratos PJ, como controle de ponto, exigência de exclusividade e subordinação direta. Além disso, 35% das empresas não formalizam adequadamente os termos da contratação, abrindo margem para disputas legais.

“Além de representar risco jurídico, o desconhecimento sobre os limites legais de cada regime é um dos principais motivos de alta rotatividade nas empresas”, afirma Christina Curcio, CEO da Icon Talent.

A análise da Icon também mostrou que o regime PJ apresenta o maior índice de turnover (31%), com permanência média de apenas 14 meses. Já os profissionais contratados via CLT permanecem, em média, por dois anos.

De acordo com Christina, contratos mal estruturados e gestões que desrespeitam a autonomia do PJ estão entre as principais causas de rotatividade e ações judiciais por vínculo empregatício. Entre os riscos mais recorrentes, ela destaca:

- Subordinação direta e jornada fixa, que favorecem o reconhecimento de vínculo empregatício;

- Exigência de exclusividade, que pode gerar autuações e encargos retroativos;

- Pagamentos mensais fixos sem detalhamento contratual, o que configura indício de “CLT disfarçada”.

Como prevenir distorções e riscos

Para Janaina Lima, COO da Icon Talent, a coexistência de diferentes regimes de contratação exige clareza e coerência interna. “A ausência de regras objetivas impacta diretamente a cultura da empresa e pode gerar desigualdades percebidas entre colaboradores e prestadores de serviço”, alerta.

Sendo assim, a Icon Talent recomenda os seguintes pilares para uma contratação segura:

- Definir claramente as atribuições, metas e forma de prestação de serviço;

- Elaborar contratos detalhados com cláusulas específicas para cada regime;

- Estruturar planos de cargos e salários para funções CLT;

- Evitar estender benefícios exclusivos da CLT a profissionais PJ;

- Contar com apoio de especialistas em RH para revisar contratos e prevenir riscos.

“Com base em estudos salariais próprios, mapeamento de riscos e estrutura organizacional, uma consultoria especializada em RH pode evitar práticas que gerem passivos trabalhistas, além de garantir alinhamento estratégico com as tendências e exigências do mercado de trabalho atual”, finaliza Christina.

Sobre a Icon Talent

A Icon Talent é uma empresa especializada em processos de recrutamento e seleção nas mais diversas áreas, com alta expertise na área de TI. A empresa é liderada pelas sócias Christina Curcio e Janaina Lima, profissionais do ramo de TI que, após atuarem por mais de 25 anos como gestoras na área de tecnologia em grandes empresas como Nissan, American Axle, Grupo Positivo, Volvo, entre outras, perceberam que existia um gap na hora de contratar profissionais especializados. Hoje, a Icon Talent tem também em seu portfólio serviços como background check, pesquisa de cargos e salários, cargos e salários, consultoria de RH e TI, cursos, treinamentos, recrutamento e seleção. Em sete anos de trajetória são mais de 450 clientes, entre multinacionais, empresas nacionais de médio e grande porte do Brasil e do mundo, e mais de 4.500 profissionais contratados.