Senado se mobiliza contra cobrança de IOF nos seguros
Além dos 18 projetos de lei registrados na Câmara propondo a anulação da incidência de alíquota de 5% do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) sobre os aportes de valores acima de R$ 50 mil destinados aos seguros com cobertura por sobrevivência, como o VGBL, agora também o Senado se mobiliza contra a medida. O senador Rogerio Marinho (PL/RN), por exemplo, apresentou projeto de decreto legislativo sustando os efeitos dos Decretos 12.466/25 e 12.467/25, que geraram a nova tributação.
De acordo com o Senador, essas medidas alteraram de forma unilateral e intempestiva o regime do IOF, resultando em severas distorções tributárias e insegurança jurídica. “Os decretos foram editados sem qualquer diálogo com o Banco Central, conforme admitido publicamente pelo próprio Ministro da Fazenda. Desconsideraram o impacto sobre a política monetária e cambial, além de criarem ruídos interpretados por diversos analistas como medidas disfarçadas de controle de capitais”, criticou o parlamentar.
Segundo ele, o Decreto 12.467/25 foi editado às pressas no mesmo dia da outra medida para revogar parte dos efeitos do anterior, após intensa reação negativa do mercado, da imprensa especializada e de setores produtivos, “evidenciando improviso, falta de estudos técnicos e total ausência de articulação institucional”.
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>
Adicionar comentário