CNseg destaca importância do seguro rural durante audiência pública no Senado
O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, participou nesta terça-feira, 3 de dezembro, de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para debater o Projeto de Lei 2.951/2024, que busca aprimorar o marco legal do Seguro Rural no Brasil.
O objetivo central do projeto de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT), é reforçar a eficiência e a resiliência do sistema de seguro rural brasileiro, especialmente diante de eventos climáticos extremos e oscilações econômicas.
A CNseg tem participado ativamente das discussões, contribuindo para a formulação de soluções que beneficiem o setor e os produtores rurais. Entre as iniciativas propostas estão as melhorias no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e a criação de um fundo de estabilização para cobrir riscos extraordinários.
Presidente da CNseg defende a ampliação do PSR para proteger os pequenos e médios produtores
Em sua manifestação, o presidente da CNseg lembrou que durante muito tempo consideramos que o nosso país não era afetado por eventos climáticos catastróficos, “mas nos últimos 10 anos, o Brasil teve R$ 300 bilhões em perdas decorrentes de incidente climáticos e, dessas perdas, 70% foram decorrentes do agronegócio”.
Ele explicou que o Programa do Seguro Rural é voltado basicamente para os pequenos e médios produtores, que detém 95% das apólices. Produtores, estes, que quando perdem uma safra, podem ser obrigados a vender seus bens para arcar com as dívidas, além de, em função da redução dos recursos, poderem ter a safra do ano seguinte também comprometida.
Frente a esse problema, o presidente da CNseg considera que a solução do Seguro Rural é a mais adequada, apesar de ser ainda muito tímido em dimensão e escopo.
Na comparação do Programa de Seguro Rural brasileiro com o dos Estados Unidos, este último, segundo Dyogo, é muito mais amplo e robusto. “Por lá, a área segurada é de 218 milhões de hectares, enquanto, por aqui, é de apenas seis milhões de hectares, tendo 2023 como ano base. Isso demonstra como essa questão é tratada entre os dois maiores competidores mundiais no agronegócio”.
Participaram dos debates o subsecretário de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira do Ministério da Fazenda, Vinicius Ratton Brandi, o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Guilherme Augusto Costa Rios, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Nilson Leitão e o presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
Confira abaixo a íntegra da participação do presidente da CNseg na audiência:
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