De olho no exterior: porque startups preferem manter estrutura fora do Brasil?

De acordo com uma pesquisa produzida pela plataforma Distrito, as startups brasileiras receberam US$ 4,4 bilhões em investimentos no ano de 2022. Ao comparar 2022 com 2021 é observada uma variação negativa de 54,5%, visto que 2021 foi um grande marco para o mercado de venture capital no Brasil, com um volume recorde total de US$ 9,7 bilhões. Entretanto, ao analisar 2022 com 2020 e 2019 notasse um crescimento de 23,96% e 46,38% respectivamente. Desta forma, fica nítido que de fato o ano de 2022 apresentou um mercado muito aquecido e que aos poucos o mercado deve se acomodar para patamares mais baixos.

Considerando ainda que startups e o investimento de risco são intrínsecos, de modo que o cenário de venture capital deverá ser bastante desafiador ao longo do ano visto o alerta de mercados em recessões, conflito entre Rússia e Ucrânia, inflação e consequentes elevações das taxas de juros, retirando o apetite por risco do mercado. Nesse sentido, um dos movimentos que pode marcar esse setor nos próximos meses, considerado um 'Inverno VC" e acelerar o caminho para o desenvolvimento dos negócios e captação de recursos é a internacionalização.

Inicialmente temos que entender que existem basicamente duas motivações para uma ação de internacionalização: a expansão das atividades do negócio e a constituição de uma estrutura offshore para fins de captação de recursos. Na primeira, o empreendedor pretende oferecer o seu produto ou serviço ao mercado internacional, com operações e vendas no exterior, por exemplo. Já a segunda tem a principal premissa do empreendedor marcar presença na localização do investidor líder da rodada, pois assim ele acomodará os seus interesses e dos demais fundos de VC.

Antes de adentrar em cada uma das opções, é fundamental destacarmos que ambas as alternativas são relativamente caras e podem ser morosas caso não seja feito um acompanhamento especializado, além de ser fundamental um planejamento financeiro e processual cuidadoso. Por esse motivo, mais do que apenas expandir as estruturas para outros países, as lideranças das startups precisam recorrer a soluções que viabilizem a transição dos negócios para os territórios externos, garantindo uma jornada sem imprevistos. Dessa forma, haverá a mitigação de riscos, e que sejam aproveitadas as oportunidades que a estratégia de internacionalização dispõe. E não são poucas…

Hoje, há fintechs e escritórios especializados que ajudam os empreendedores em passos básicos para a constituição de uma empresa no exterior, assim como abrir uma conta bancária em potências econômicas e a realizarem o câmbio para mover os recursos entre o exterior e o Brasil e vice-versa. Com isso, os gestores asseguram que não terão problemas com remessas internacionais, registros declaratórios no Banco Central do Brasil ou mesmo relacionados ao cumprimento de normas para a manutenção da offshore, apenas aproveitando o seu formato vantajoso.

Voltando para a constituição de uma estrutura offshore para fins de captação de recursos de investidores. Tanto investidores brasileiros como boa parte dos investidores estrangeiros, principalmente aqueles que possuem negócios ou portfólio nos Estados Unidos, preferem fazer investimentos em 3 jurisdições. Nos Estados Unidos por uma série de questões relativas à jurisprudência, decisões dos tribunais locais e até mesmo questões de junta comercial, registro de atos societário, facilidade para abertura e fechamento de empresas.

Assim como BVI (Ilhas Virgens Britânicas) e Cayman, que são outras duas jurisdições, favorecidas tributariamente para investidores. Basicamente porque lá é possível zerar os ganhos de capital em uma operação de venda, secundária, de realização de um ativo, e esse acaba sendo o verdadeiro sonho de todo investidor. No caso do Brasil, em uma eventual venda da companhia ou das respectivas ações, o patrimônio se multiplicaria e teria que pagar uma Darf de 15%, 22,5%, 27% ou 34% no momento de realização dessa transação.

Quando falamos de Estados Unidos, essa tributação pode ser ainda maior. Desta forma, investidores preferem, principalmente aqueles que têm portfólio nos Estados Unidos ou alocação no exterior, realizar os investimentos através de BVI e Cayman. Isso porque conseguem zerar a tributação, entrando em vantagens econômicas e tributárias permitidas nestas jurisdições, principalmente para investidores que têm recursos nos Estados Unidos. No caso é possível e muito comum, abrir uma conta nos Estados Unidos operando ela através de uma companhia em BVI ou Cayman.

Sendo assim, essas jurisdições são como se fosse em Delaware, porém fora dos Estados Unidos, com uma tributação mais favorecida. Por conta disso, os investidores escolhem essas jurisdições para fazer os seus negócios. Como o dinheiro está lá, o empreendedor acaba precisando montar uma estrutura para captar o recurso. Desta forma, a estrutura offshore é constituída como consequência da captação.

Soluções como a da fintech transferbank, que já ocupa há 3 anos a posição entre uma das 15 maiores corretoras de câmbio do Brasil, auxiliam os empreendedores em todo o processo, desde a constituição da estrutura offshore, assim como abertura de contas bancárias nos EUA e por último a remessa internacional. Entre os clientes de operações de Venture Capital, o transferbank já atendeu fundos de investimentos como Caravela Capital, Honey Island, ACE, TM3 e Kapture. Assim como startups tais como Diferente, Olist, bxblue, OmniChat, Triven, James Delivery, BossaBox, Voll, Nintx, Bipa.app, Sólidos, dentre outras.

Para Pedro Gottschild, diretor do Caravela Capital, fundo atendido pelo transferbank, investidores estrangeiros que desejam investir no Brasil, ainda enfrentam um processo bastante burocrático. Na análise do executivo, o investidor vira um INR (Investidores Não Residentes) e deve abrir um CNPJ e uma conta 4373, que geralmente tem um custo de custódia entre R$ 30 mil a 50 mil anualmente. Ademais, o investidor além do risco do negócio em si, ainda assumiria o risco Brasil, o que reduz ainda mais o apetite para seguir com o ideal.

Portanto, podemos concluir tranquilamente que a abertura ao mercado externo deve ser avaliada de acordo com as estratégias e momento de cada startup para que não haja gastos e esforços desnecessários. Se for em vias de receber um aporte do exterior e preparar para aumentar o leque de possíveis investimentos PF, Venture Capital e Private Equity, ou mesmo para elevar as vendas explorando a força de moedas fortes como o dólar e o euro, a expansão para territórios internacionais, se realizada de modo estratégico e planejado, pode se tornar uma das principais vias de crescimento do segmento este ano.

*Luiz Felipe Bazzo é CEO do transferbank, uma das principais soluções de pagamentos e recebimentos internacionais do Brasil.