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SOBRE A ANS - ANS e entidades do setor debatem inclusão de mais um teste de Covid no Rol

Participantes avaliaram incorporação de testes rápidos de antígeno na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na última quarta-feira (14), uma reunião extraordinária com representantes do setor de planos de saúde para debater a inclusão de mais um teste de Covid no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ao abrir o encontro, o diretor-presidente da Agência, Paulo Rebello, ressaltou as ações de enfrentamento ao coronavírus feitas pelas entidades, instituições e pela população desde que a pandemia se instalou no país, contabilizando mais de 535 mil mortes até aquela data. Ele também salientou que havia sido divulgado, no dia anterior, uma melhora nos indicadores da doença, mas que isso não poderia ser motivo para relaxar quanto às medidas restritivas e de segurança. “Temos que continuar firmes na estratégia do combate à Covid-19 e no autocuidado”, disse.

A partir do panorama apresentado, o novo presidente da ANS explicou que a atualização do Rol é um processo complexo, que envolve atividades técnicas altamente especializadas para avaliação de eficácia, segurança e impactos econômicos das novas tecnologias, bem como para a revisão das regras de coberturas das tecnologias já incorporadas.

“Acabamos de aprovar um novo processo de atualização do Rol com o objetivo de dar mais celeridade ao processo de incorporação de novos procedimentos e revisão dos já incluídos, mas é fundamental ressaltar o compromisso público de todos nós aqui e a importância da avaliação tecnológica em saúde e a segurança que isso traz aos pacientes”, frisou.

O Diretor da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Rogério Scarabel agradeceu a contribuição de todos os participantes, reforçando ser fundamental o debate para subsidiar os entendimentos e avaliações da ANS.

A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Martins, fez uma apresentação incluindo as normatizações e um histórico da incorporação de procedimentos relacionados ao diagnóstico e monitoramento dos pacientes acometidos pelo SARS-CoV-2. “Em 4 de fevereiro houve a declaração de emergência em saúde de importância nacional e, em 13 de março, a ANS já incorporou, através da RN 453/2020, a pesquisa por RT-PCR do SARS-CoV-2, seguida de outras incorporações importantes para a abordagem do paciente”, declarou Ana Cristina. Ela ressaltou também que as revisões sistemáticas vêm indicando que os testes rápidos de antígeno têm boa especificidade e sensibilidade quando utilizados em pacientes sintomáticos.

Ana Cristina convidou os participantes do encontro para apresentarem suas colaborações, que serão utilizadas pelas áreas técnicas da Agência na avaliação do teste no Rol.

O diretor científico da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial, Álvaro Pulchinelli Jr., apresentou a avaliação dos testes, a partir de parecer técnico-científico sobre o Teste Antígeno SARS-CoV-2, e considerando-se os resultados econômicos. Por ser um teste mais simples, de acordo com Pulchinelli, seria uma solução para testagem em grande escala, descentralizando o diagnóstico e com ganho de tempo significativo, representando benefícios importantes para as condutas necessárias de isolamento e terapêutica, se obedecido o período recomendado para a sua realização (do início das manifestações dos sintomas até o 7º ou 8º dia). Além disso, ele também conta com desempenhos positivos em termos financeiros quando comparado ao RT-PCR.

O diretor-executivo de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Renato Porto, apresentou o panorama dos testes realizados nas farmácias em todo o território nacional. De acordo com ele, mais de 8 milhões de testes foram feitos nas drogarias entre maio de 2020 e junho 2021, sendo 21,45% com resultados positivos para o SARS-CoV-2 e 78,55%, negativos.

O presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que a evolução do teste de antígeno é bastante positiva e que ele já está sendo utilizado pelas operadoras que têm rede própria. Contudo, chamou atenção para a necessidade de uma Diretriz de Utilização (DUT) bem definida e que contemple uma janela adequada para evitar o excesso de testagem.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também participou, representada pelo seu coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, Frederico Moesch, bem como a Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde, representada por Daniel de Lima Neto.

Os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) colocaram seus questionamentos e colaborações, enriquecendo a discussão.

Ao fim da reunião, a diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares, agradeceu a participação de todos e frisou a importância do encontro. “Esse fórum é fundamental para consubstanciar a tomada de decisões, para que a ANS possa entregar a melhor resposta”, declarou. Ela ressaltou o prazo máximo para que sejam enviadas as contribuições, que ficou definido como 23 de julho, devendo ser enviadas para , até dia 23 de julho.

A reunião teve transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube e pode ser assistida clicando-se aqui:


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