Projeto de Lei quer punir motoristas que compartilham infrações nas redes sociais
Você já se deparou com vídeos nas redes sociais de pessoas praticando infrações de trânsito? A publicação desses materiais pode ser punida. Isso porque, na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência urgentíssima para votação do Projeto de Lei 130/2020, da deputada Christiane Yared, que prevê punições para condutores que divulgarem, em redes sociais ou outros meios digitais, eletrônicos ou impressos, suas infrações de trânsito.
Nos últimos meses, os casos de jovens que aproveitam as ruas vazias para desrespeitar os limites de velocidade e participar de rachas tem crescido. Além disso, muitos aproveitam para filmar as infrações e jogar em suas redes sociais. Alguns casos ficaram famosos e foram mostrados em diversos veículos de comunicação, como o Fantástico.
A criação do Projeto de Lei 130/20 pela deputada Christiane Yared nasceu com o objetivo de evitar que mais vidas sejam perdidas no trânsito. De acordo com os números do Seguro DPVAT, em 2019, foram pagas mais de 40 mil indenizações por morte em acidentes de trânsito em todo o Brasil.
Mas o que acontecerá com os infratores?
De acordo com as mudanças previstas pelo PL 130/2020, motoristas que praticarem as infrações gravíssimas e divulgarem nas redes sociais poderão ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses. A suspensão vale até mesmo para os atos que não tenham sido registrados por agentes de trânsito e apenas sido compartilhado em redes sociais ou outros meios de divulgação digital, eletrônico ou impresso.
Além disso, a proposta da deputada é que os casos de reincidência no período de dois anos sejam punidos com a cassação da habilitação do condutor.
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