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Processos Judiciais Tramitam Mais Rápido Durante a Pandemia

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O escritório F.Torres Kennedys, um dos maiores do país na área de seguros e resseguros, com escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro, está constatando uma rapidez maior na tramitação de processos judiciais, graças à utilização do meio eletrônico, o que já se reflete também em ações envolvendo seguradoras. “Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, os prazos judicias foram suspensos a partir do dia 19 de março até o dia 30 de abril. A impossibilidade de atendimento pessoal com os Fóruns fechados, por certo traria uma demora ainda maior nas decisões judiciais. Mas, não foi necessariamente assim”, revela o sócio fundador do F.Torres Kennedys, Fabio Torres, acrescentando que, apesar de as equipes do escritório estarem trabalhando remotamente, os processos eletrônicos estão andando mais rápido que o esperado.

A advogada da equipe de contencioso, Tabata Catojo, revela que isso se dá porque os Tribunais estão se dedicando exclusivamente aos processos eletrônicos, o que tem trazido mais celeridade a estes processos.

Um exemplo disso foi a decisão de um caso de primeira instância que era esperada para os próximos seis meses e que foi publicada na semana passada.

Nesta decisão, a seguradora, representada pelo escritório F.Torres Kennedys, obteve importante vitória em um processo que envolvia pedido de indenização por alegada poluição súbita. A juíza acolheu a tese da seguradora e entendeu que não houve acidente, porque a alegada poluição súbita era, na realidade, um procedimento previsível e autorizado por contrato, já tendo, inclusive, sido utilizado em outras ocasiões. “Não foi um caso isolado”, diz a advogada.

Com a experiência de quem lida diariamente com as questões envolvendo o mercado de seguros e de resseguros, a equipe do escritório F.Torres Kennedys vem constatando também que os sinistros de modo geral diminuíram, principalmente porque as atividades industriais diminuíram. “No entanto, as regulações de sinistros continuaram a transcorrer remotamente, como por exemplo, nos seguros de aviation, garantia, D&O, Responsabilidade Civil e property, evitando, assim, futuras demandas na Justiça”, revela o advogado Diego Nepomuceno, do escritório F.Torres.

Outro fato importante registrado é o aumento expressivo da procura de seguro de Cyber por grandes empresas de todos os segmentos econômicos. “Houve um crescimento dos ataques cibernéticos desde o início da pandemia. Também estamos acompanhando essa tendência, que pode se refletir na área jurídica das empresas seguradas e nas seguradoras”, observa Montserrat Valentim.


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