Saia da informalidade sem sufoco
*Doras Ramos
O cenário atual de desemprego no país atinge cerca de 13,2 milhões de trabalhadores, segundo o IBGE. A crise econômica fez crescer o número de trabalhadores informais no mercado. Mas é de suma importância entender que existe como realizar a formalização de sua categoria de trabalho. A resposta que tem sido encontrada por muitos foi o cadastro como Micro Empreendedor Individual (MEI).
O cadastro do MEI expande as possibilidades de crescimento, além de garantir benefícios trabalhistas, permitindo que o pequeno empreendedor possa adquirir benefícios previdenciários. Apenas no primeiro semestre de 2019, houve um aumento de 17,4% no número de abertura de empresas, se comparado com o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados oficiais da Receita Federal.
O número de empreendedores triplicou nos últimos 10 anos. Nos últimos cinco anos, só entre os jovens entre 18 e 24 anos, houve um aumento de 58%, passando de 3,4 milhões para 5,2 milhões de pessoas que buscavam informações para ter um negócio. Ou, ainda, que já tinham uma empresa com até 3 anos e meio de mercado. O dado é um comparativo do relatório executivo Global Entrepreneurship (GEM) entre os anos de 2013 e 2018.
Confira abaixo alguns benefícios para si próprio e para seus dependentes.
Aposentadoria por idade: Para mulheres aos 60 anos e homens aos 65, para garantir este benefício é necessário realizar 180 meses de contribuição, a contar do primeiro pagamento em dia. Vale lembrar, que para este benefício, mesmo que o segurado pare de contribuir por muito tempo, as contribuições para a aposentadoria nunca se perdem, toda contribuição será considerada.
Auxílio doença e aposentadoria por invalidez: Para obter este benefício é necessário realizar 12 meses de contribuição, independentemente da quantidade de tempo de contribuição, nos casos de acidentes, ou doenças de qualquer natureza, especificados pela lei.
Salário maternidade: Para este benefício, é necessário realizar contribuição de 10 meses. Sem dúvidas, um benefício indispensável para a mulher.
Para quem possui dependentes:
Pensão por morte e Auxilio reclusão: Estes dois benefícios têm duração variável conforme a idade do titular e o tipo de benefício.
Além da preocupação com benefícios, é preciso levar em conta o crescimento da sua micro empresa. A emissão de nota fiscal é essencial para os negócios funcionarem. Sem o MEI, essa emissão pode se tornar uma pedra em seu sapato.
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