A guerra econômica e os direitos humanos na Venezuela
Autoria: *Cássio Faeddo
Essa situação amplia em muito a gravidade da situação desumana que se abate sobre nosso vizinho
Os EUA estão agindo fortemente contra a Venezuela, apertando cada vez mais o regime de Nicolas Maduro. Essa situação amplia em muito a gravidade da situação desumana que se abate sobre nosso vizinho.
No dia 5 de agosto, o presidente norte-americano Donald Trump, determinou mais sanções por meio de um decreto presidencial que bloqueou propriedades, ativos e recursos venezuelanos nos EUA. Trouxe também proibição de negócios com a Venezuela, autorizando sanções em face de pessoas estrangeiras que forneçam bens ou serviços àquele país.
Destaque-se, ainda, o bloqueio dos ativos da PDVSA, petroleira venezuelana, que responde por praticamente todos os recursos em moeda estrangeira da Venezuela.
A nova medida, conforme John Bolton, conselheiro de segurança nacional do governo norte-americano, restringe a entrada de estrangeiros nos EUA que contrariem as medidas disposta no decreto.
É uma restrição de ordem econômica, com efeitos tão deletérios quanto o de um ataque militar, porque é um limitador para a entrada de medicamentos, importação de alimentos e outros bens essenciais para o povo venezuelano.
O fato é que quase ninguém quer ou pode realizar negócios com a Venezuela, pois nenhum banco estrangeiro parece demonstrar intenção de negociar para não receber ou ser retaliado pelo governo Trump.
O governo dos EUA, como costumeiramente, não parece importar-se com a reações da Rússia e China, ou mesmo em obter autorização do Conselho de Segurança da ONU para impor suas medidas restritivas. Do lado do governo venezuelano, Nicolas Maduro preferirá ver seu povo perecendo por falta de medicamentos e de alimentos do que ceder às pressões norte-americanas.
A situação é obviamente clara para buscar-se uma solução diplomática, mas quando se tratam das nações mais fortes do globo e um caudilho no governo, os direitos humanos, tratados e costumes internacionais sobem no telhado e povo perece.
*Cássio Faeddo - Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais, MBA em Relações Internacionais - FGV SP.
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