Ciclo de Palestras sobre AIR se encerra nessa sexta (26) com estudo de caso prático
Evento organizado pela CNseg, no Rio de Janeiro, tem inscrições gratuitas
O Ciclo de Palestras sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Seguros se encerra na próxima sexta-feira, dia 26, quando os presentes participarão de uma oficina com estudo prático de caso, simulando um processo de análise regulatória.
Os encontros, organizados pela CNseg, em sua sede, no Rio de Janeiro, tem como curador o professor de Direito Administrativo e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da UERJ, José Vicente Mendonça, que atua como mediador em todos os encontros.
A Análise de Impacto Regulatório visa o aprimoramento da qualidade regulatória, avaliando, a partir da definição de um problema regulatório e baseada nas melhores evidências disponíveis, os possíveis impactos das opções regulatórias no ambiente de negócios e sua eficácia para o alcance dos objetivos pretendidos.
A primeira palestra ocorreu em 19 de junho e contou com a participação da superintendente da Susep, Solange Vieira. Em 28 de junho, a segunda palestra abordou os fundamentos jurídico-econômicos da AIR, além de apresentar um panorama histórico da AIR no Brasil e no Mundo, contando com acadêmicos da UERJ, Insper e FGV. A terceira palestra ocorreu em 12 de julho, quando representantes da Anvisa e Aneel explicaram o funcionamento do processo de AIR em suas agências reguladoras. E para discutir casos práticos de implantação de AIR, representantes da Anac e Anvisa participaram da quarta palestra do Ciclo, ocorrida em 19 de julho.
As palestras do Clico sobre AIR acontecem no auditório do 16º andar do Edifício das Seguradoras, localizado na Rua Senador Dantas, 74, no Centro do Rio. Os interessados em participar da Oficina do dia 26, das 10 às 12 horas, podem se inscrever gratuitamente clicando aqui.
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