Brasil, 14 de Dezembro de 2018

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FenaPrevi propõe reforma da previdência em quatro pilares

O próximo presidente do Brasil assumirá o cargo com muito trabalho pela frente. A reforma da previdência será um deles. Pensando nisso, a FenaPrevi está preparando uma proposta do setor para um reforma, conduzida pelo professor Hélio Zylberstajn, da Fipe, e que será benéfica para o País a longo prazo.

De acordo com o presidente da FenaPrevi, Edson Franco, a reforma tem que ser feita em dois tempos. Em um primeiro momento, adotar medidas tópicas para correção pontual de disfuncionalidades do sistema, chamada reforma paramétrica. Após, é preciso realizar a reforma estrutural, modificando totalmente o atual sistema. “Estamos falando em mudanças que serão feitas em gerações e não em tempo de mandato de governantes”, destaca Franco.

O trabalho realizado pelo professor Hélio é baseado em quatro pilares. O primeiro é uma renda básica aos idosos, não contributiva e financiada por impostos. O segundo funcionaria semelhante ao INSS de hoje, uma contribuição individual com um teto de menor valor.

A capitalização seria o terceiro pilar, com contribuições de empresas e indivíduos, de acordo com a renda. A base de calculo seria o saldo acumulado da idade e das projeções de sobrevivência do aposentado. A FenaPrevi defende que para transformar o patrimônio acumulado em renda vitalícia, é necessário regulamentar e incentivar produtos financeiros.
Já o quarto pilar é voltado para as pessoas que desejam aumentar o valor base, com planos de previdência complementar, como VGBL e PGBL.

“É fundamental assegurar um princípio de universalidade com garantia de renda mínima de aposentadoria, preservando-se um elemento social de distribuição de renda, combinado com um princípio de equilíbrio atuarial que impeça a transferência de ônus entre gerações. Tudo isso atrelado a regras simples, transparentes e fáceis de serem entendidas”, conclui Franco.


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