Sebrae firma convênio com Juntas Comerciais para desburocratizar a abertura de pequenos negócios

O Sebrae e as Juntas Comerciais de oito estados assinaram nesta quarta-feira (15), convênio da Redesimples Digital para desburocratizar a abertura de novos negócios, por meio da automatização dos processos de registro e legalização de empresas. Atualmente, o período necessário para colocar uma empresa em funcionamento pode chegar até a 102 dias. Com a alteração no sistema de registro, isso passará a ocorrer em questão de minutos.

As Juntas Comerciais de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já operam com um sistema que faz o Registro Digital, o que reduziu o grande volume de documentos para a abertura de um pequeno negócio. “Antes, as Juntas eram taxadas de burocráticas, mas hoje elas estão se reposicionando, como resultado dessa modernização”, contou a presidente da instituição cearense, Carolina Dutra Monteiro.

Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a assinatura do convênio é mais um passo para acabar com a burocracia que atrapalha os pequenos negócios. “Esse grupo de Juntas Comerciais está fazendo um registro público de altíssima qualidade, e nós estamos investindo nisso, que é a Redesim, para que tenhamos um sistema completo muito em breve”, destacou o presidente do Sebrae.

Afif explicou que várias Juntas Comerciais já estão totalmente digitalizadas, o que vem facilitando a abertura de mais empresas de micro e pequeno porte, que são as principais geradoras de emprego e renda no País. “Essas instituições estão autorizando a abertura de empresas num prazo de dois a cinco dias, o que é muito diferente dos 102 dias que o Banco Mundial anuncia”, observou o presidente do Sebrae.

O Rio Grande do Sul também passou pelo processo de modernização e desburocratização do sistema para a abertura de empresas, com a digitalização de 18 milhões de documentos realizados por meio de uma parceria com o Sebrae. “Hoje não existem mais pessoas esperando no protocolo da Junta Comercial e não temos mais papel”, ressaltou o presidente da instituição gaúcha, Itacir Amauri Flores. Roraima foi outro estado que tornou o registro 100% digital, eliminando a entrega de documentos em papel.

A Redesimples estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. O procedimento é feito por meio de um sistema informatizado e integrado de informações e processos, que possibilita uma entrada única de dados e documentos, reduzindo a burocracia.