Como não cair nas garras do Fisco?

*Por Ana Campos

A alta carga tributária e a própria complexidade do sistema fiscal nacional são fontes de constante preocupação dos empresários do país. Sempre sujeita à reformulações e atualizações, a nossa legislação, em muitos casos, onera empreendedores, sobretudo aqueles que não contam com um suporte de profissionais especializados nas questões fiscais brasileiras, justamente pela falta de expertise na área. Estes fatores, naturalmente, geram insegurança para as empresas, que acabam passíveis de autuações capazes de impactar, inclusive, no futuro de um negócio.

Em casos como esse, prevenir é sempre melhor do que remediar, ou seja, estar minimamente a par das especificidades do ambiente fiscal brasileiro é um trunfo para que organizações de todos os portes possam estar em conformidade com as exigências do Fisco.

Pensando nisso, neste artigo, separei 6 ações essenciais que devem ser implementadas por qualquer empresa, visando a eficiência na gestão fiscal. Acompanhem.

Produza um cronograma de fiscalização

Para preservar a sua empresa de multas e ocasionais penalizações fiscais, a primeira medida a ser tomada é sempre se manter em dia com suas obrigações tributárias. Ou seja, estar sempre atento às datas de recolhimento de impostos, taxas e tributos e não esperar pela última hora para regularizar a sua situação. E para isso, não é preciso, necessariamente, fugir do básico: uma simples organização de um ‘calendário fiscal’ já pode lhe auxiliar.

Difusão de uma cultura fiscal

Justamente pela complexidade da legislação fiscal brasileira, é fundamental que sua empresa conte com uma base de conhecimentos sobre o tema, mantendo-se sempre atualizada. Treinamentos e apoio profissional são ações indispensáveis para que o acompanhamento das questões tributárias seja feito de modo constante. Além disso, com a implementação de uma cultura que valorize boas práticas de gestão fiscal, sua empresa ganha diferenciais competitivos em relação a transparência e pode, inclusive, reduzir custos com autuações.

Implemente auditorias internas regularmente

Uma avaliação de todo o escopo fiscal, tributário e contábil de uma empresa é sempre bem-vinda. E, ao realiza-las de forma periódica, você está garantindo que todos estes setores estão operando em conformidade com as exigências do Fisco. Com esta inspeção, riscos e circunstâncias prejudiciais podem ser identificadas a tempo e sanadas sem que a sua empresa sofra as consequências de uma penalização por órgãos fiscalizatórios.

Considere adotar as denúncias espontâneas, com pagamento através de parcelamentos

Sendo uma prática cada vez mais comum nas empresas, a prática consiste em, ao identificar um equívoco tributário em sua gestão, a própria companhia faz a denúncia a Receita Federal, que, por conseguinte, a isenta da multa. Para tanto, a denúncia deve ser realizada antes que haja qualquer autuação por parte do Fisco.

5. Conte com suporte especializado

Por fim, só com o suporte de profissionais especializados - seja do âmbito interno ou de consultorias – capazes de destrinchar os desafios do ambiente fiscal brasileiro e acompanhar, com prontidão, as transformações que afetam seu negócio, lhe dará a devida segurança para seguir com os objetivos estratégicos de sua empresa sem abrir mão da segurança fiscal. Deste modo, será possível crescer, sem medo de cair nas garras do Fisco.

6. Acompanhe a fiscalização

A fiscalização tributária atualmente comunica-se por carta, mas também por meio eletrônico. Aliás, foi pelo meio eletrônico que o time do Corinthians foi notificado a pagar autos de infração de natureza tributária no total de R$487 milhões, sendo que alegou posteriormente não ter aderido ao “Domicílio Tributário Eletrônico – DTe) e, portanto, não poderia ter sido questionado por este meio. Entretanto, fica a dica: não é só a Receita Federal que envia notificações/autuações por meio eletrônico; as Fazendas Estaduais também enviam. Assim, os responsáveis perante estes órgãos devem ficar atentos a seus e-mails.

*Ana Campos é Especialista em Aquisições e Reestruturações e sócia fundadora da empresa Grounds, empresa de consultoria inteligente especializada nas áreas contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e financeira.

Sobre a Grounds

A Grounds é uma empresa de consultoria inteligente especializada nas áreas contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e financeira. O core business da companhia abrange todas as áreas da empresa, se diferenciando assim dos serviços de advogados, por exemplo. No último ano de atuação, a Grounds solucionou mais de 40 projetos de due diligence, consultoria fiscal-financeira e assessoria permanente em vários segmentos de atuação: Investimentos e Private Equity, Energia e Infraestrutura, Serviços, Varejo e Indústria em geral. Saiba mais em: http://grounds.com.br/