SBP destaca atuação heroica de pediatras e cobra medidas dos gestores do SUS

“A maioria dos pediatras mortos estava na ativa, atuando em emergências e hospitais públicos. Muitos também se dedicavam à assistência ambulatorial, em consultórios, ambulatórios e clínicas. Apesar do avanço da pandemia, nenhum deles abandonou seus postos de trabalho, garantindo sempre o melhor atendimento aos seus pacientes. É justo pedir ao Governo que ofereça a infraestrutura necessária para que a assistência ocorra, sem tantos riscos para os profissionais da saúde”, disse a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva.

O apelo da entidade ocorre na segunda-feira (27), quando se comemora o Dia do Pediatra. Nesse ano, a data emblemática ganha contornos diferentes. Além das comemorações habituais, serve de palco para homenagear os especialistas abatidos pela pandemia. De acordo com a presidente da SBP, “eles eram trabalhadores que agiram de modo heroico, com total compromisso com as crianças e os adolescentes brasileiros. Contudo, não possuíam superpoderes, não tinham como se proteger sozinhos do coronavírus, precisavam de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros tipos de insumos e suporte para atuarem adequadamente”.

ATUAÇÃO - Na carta encaminhada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a Sociedade Brasileira de Pediatria reitera o papel exercido pelos 43.699 pediatras existentes no País em diferentes campos, como promoção da saúde, prevenção de doenças e oferta de diagnósticos e tratamentos para crianças e adolescentes. “Certamente, sem a participação desses homens e mulheres, a história do Brasil seria diferente, com menos êxitos no enfrentamento de problemas como a poliomielite ou a desnutrição. São os pediatras, Senhor Ministro, que estão permanentemente nas trincheiras da guerra contra doenças e agravos que acometem a população mais jovem do nosso País”, cita a nota.

Além do acesso facilitado de pediatras e demais profissionais da saúde a EPIs de qualidade, no documento enviado ao Ministério da Saúde, a SBP reclama de falta de valorização da especialidade, que, segundo relata, tem sido vítima também de uma série de atos administrativos, em diferentes esferas de gestão, que “têm usurpado as competências exclusivas dos médicos, agredindo a Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013)”, conforme disse a presidente da entidade.

De modo específico, ela se refere a atos normativos publicados em estados e municípios que permitem profissionais de outras categorias a realizarem procedimentos típicos da pediatria, como consultas em puericultura. Na avaliação da SBP, ao promover essa situação, os gestores públicos impedem o acesso das crianças ao atendimento que devem receber nesta época, oferecido por médicos adequadamente preparados. Para a Sociedade, a manutenção indevida dessas regras pode ter consequências nos indicadores epidemiológicos no futuro.

“Para tratar desse tema, pedimos audiência com o Ministro da Saúde e sua equipe. Cabe ao Governo Federal estabelecer os protocolos de atendimento e cuidar para que estados e municípios os sigam. Nesse sentido, os especialistas – por meio da SBP, sua entidade maior de representação - devem ser ouvidos e participar da elaboração das políticas públicas. É o que esperamos”, destacou dra Luciana Rodrigues Silva.