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Perse: o que o Programa Emergencial deve proporcionar ao turismo

Flávio Pinheiro Neto, é advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Empresários dos segmentos de turismo e eventos do país esperavam com ansiedade pela aprovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, sancionado neste mês. Esta, afinal, é uma das áreas da economia mais afetadas pela pandemia e a expectativa é que somente no fim de 2022 se volte ao patamar de crescimento e volume de negócios registrados em 2019.

Agora, sancionado com vetos, o Perse pode ser uma forma de o setor voltar a respirar ou mesmo se reestruturar para a tão esperada retomada dos negócios. Um dos principais pontos abordados – e aprovados pelo programa – é a possibilidade de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias.

No entanto, outro fator esperado pelo setor e que foi vetado era a redução de impostos, como alíquota zero do PIS/Pasep. E é justamente neste ponto que o trade segue agora, em uma negociação junto ao governo federal e entidades, porque há ainda uma série de necessidades que precisam ser avaliadas para apoiar a retomada do turismo e dos eventos. A ajuda trazida pelo programa é tida como bem-vinda pelo empresariado, mas é apenas um dos passos e há ainda muitas questões que precisam ser revistas e avaliadas para garantir a retomada econômica.

Agora, com o Perse já publicado, cabe ao empresariado recorrer aos benefícios aprovados, especialmente aqueles que podem impactar positivamente no negócio para reforçar a manutenção de emprego e estrutura.

É importante salientar, no entanto, que antes de recorrer ao suporte do programa, como os empréstimos viabilizados com taxas de juros e condições de parcelamento diferenciados, cabe ao gestor analisar a situação do negócio. Sem um bom planejamento de gestão, baseado em princípios que preveem a organização tributária e financeira no longo prazo, a retomada da lucratividade pode ser adiada ainda mais. Neste momento, mais do que tomar decisões com base no curto prazo, o gestor deve contar com apoio e segurança jurídica para entender de que forma pode estruturar a sua empresa para se diferenciar no momento da retomada do turismo.

E, claro, é também evidente a necessidade de uma organização cada vez mais forte do setor de turismo e eventos para que o empresariado ganhe força junto ao poder público no momento de aprovações de pautas que possam beneficiar o segmento.

Por fim, vale salientar que o Perse chega – com certo atraso – para socorrer quem mais sofreu com a pandemia e que, de forma muito resiliente, segue com as portas abertas, com um olhar atento ao negócio em todas as suas frentes, da organização, higiene e segurança para receber o turista, até as vias legais que possam ajudá-lo a reduzir custos e otimizar processos em sua rotina de atuação.

Sobre o Flávio Pinheiro Neto Advogados

Escritório especializado em soluções jurídicas para diversas áreas da atividade empresarial, o Flávio Pinheiro Neto Advogados conta com profissionais que atuam com direito bancário, direito societário, direito tributário, planejamento sucessório e holding familiar, gestão estratégica de passivo e contencioso. Possui ainda equipe qualificada para apoiar empresas que buscam desenvolver planejamento para gestão de crise através de comitê que avalia a realização de ações para assegurar a saúde financeira do negócio em momentos de instabilidade.


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