Mudanças no visto EB-5: sete informações que você precisa saber

Voltado a investimento e geração de empregos, EB-5 é um visto imigratório que oferece a oportunidade de obtenção da residência permanente nos Estados Unidos; valor mínimo subirá de US$ 500 mil para US$ 900 mil a partir de novembro

Quem tem planos de investir e viver nos Estados Unidos deve se apressar. A partir de 21 de novembro, ficará mais caro aplicar para o visto EB-5, que oferece a oportunidade de obter o cobiçado green card, ou seja, a residência permanente a estrangeiros que investirem em solo americano. Atualmente, para pleitear este tipo de visto é necessário investir um mínimo de US$ 500 mil em um novo empreendimento comercial nos EUA, comprovar que o investimento gerou pelo menos dez empregos e que manteve o caráter de risco durante o período de residência condicional no país. O valor mínimo terá um aumento considerável a partir de novembro: vai saltar para U$$ 900 mil.

Gustavo Marchesini, Gerente de Relacionamento com Investidores brasileiros da EB5 Capital, empresa que há 11 anos vem ajudando investidores de mais de 60 países a imigrarem com sucesso para os Estados Unidos por meio do Programa EB-5, elencou as principais informações em torno deste assunto. Confira:

1-) Entenda o EB-5 e o papel dos Centros Regionais – Esta é uma categoria de visto imigratório, ou seja, de residência permanente nos Estados Unidos, que irá permitir ao investidor estrangeiro acessar as melhores escolas do país com o mesmo custo que um cidadão americano, morar em qualquer lugar e trabalhar em qualquer setor no país, e no futuro pleitear a cidadania americana através da naturalização. Foi criado em 1990 para atrair investimento estrangeiro, impulsionar a economia e gerar empregos. Os Centros Regionais são empresas licenciadas e monitoradas pelo Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS, sigla em inglês), cujo papel é levantar fundos de capital estrangeiro para os novos empreendimentos comerciais no país. Os brasileiros começaram a utilizar o EB-5 principalmente nos últimos cinco anos.

2-) Valores – Atualmente, o valor mínimo de investimento é de US$ 500 mil (no caso de regiões rurais ou áreas onde o desemprego esteja acima da média nacional, chamadas de TEA). Em regiões onde há baixo índice de desemprego, o mínimo é US$ 1 milhão. A partir de 21 de novembro, o investimento terá um aumento de 80%. Ou seja, o valor mínimo será de US$ 900 mil – e US$ 1,8 milhão no caso de regiões de baixo índice de desemprego. “Essa mudança já vinha sendo cogitada há tempos. O valor já estava defasado, pois não teve aumento ao longo de quase 30 anos”, diz Gustavo Marchesini.

3-) Processo de solicitação – Antes de tudo, é preciso comprovar a origem legítima dos fundos. “O investidor terá de entrar em contato com um advogado de imigração e trabalhar na comprovação da fonte legítima dos fundos a serem investidos. Na sequência, o investidor poderá solicitar o visto diretamente, ao criar seu próprio negócio, ou indiretamente, através de uma das empresas licenciadas pelo governo americano que captam esse tipo de investimento, como é o caso da EB5 Capital”, afirma o especialista. "99% dos aplicantes procuram a segunda alternativa, através de um Centro Regional, por conta da complexidade envolvida no processo e das exigências estabelecidas pelo governo norte-americano, oferecendo ao imigrante um investimento passivo, cuja responsabilidade cai sobre a empresa que gerencia o fundo", acrescenta Marchesini.

4-) Green card – O processo para obtenção do green card é criterioso e demorado, e deve ser planejado com cuidado por quem pretende aplicar para o EB-5. Após a obtenção bem sucedida do green card condicional (válido por 2 anos), o imigrante irá fixar residência nos Estados Unidos junto com sua família imediata (cônjuge e filhos menores de 21 anos solteiros). Pouco antes do vencimento deste primeiro green card, o imigrante deverá aplicar para remover as condições de sua residência no país, que são respectivamente a comprovação que seu investimento gerou pelo menos dez empregos e manteve o caráter de risco durante aquele período de 2 anos.

5-) Perfil do investidor brasileiro que faz EB-5, projetos e regiões – Em geral, são empresários e pessoas de patrimônio considerável que querem ter uma nova experiência de vida. A maioria dos brasileiros que aplica para o EB-5, em torno de 80%, já está nos EUA com outros tipos de visto (os mais comuns são de estudante e de trabalho). Os brasileiros têm procurado investir em empreendimentos residenciais e hotéis de marcas renomadas, como a Marriott, em projetos localizados em mercados já consagrados, como Nova York, Califórnia e Flórida.

6-) Demanda crescente – A emissão de vistos EB-5 para brasileiros disparou nos últimos anos. Em 2014, foram 30 vistos emitidos. No ano passado, saltou para 388. “Nos últimos meses, por conta da publicação no Diário Oficial sobre o possível aumento do valor mínimo, temos observado, na EB5 Capital, um aumento na aplicação em aproximadamente 50%”, afirma Marchesini. Mundialmente, 10 mil vistos EB-5 são alocados por ano.

7-) Cuidados redobrados – Por fim, o especialista da EB5 Capital faz um alerta para que os investidores tenham cuidado na análise das empresas envolvidas no projeto. “Como em qualquer indústria onde há uma grande demanda, é preciso ficar atento ao histórico da companhia que está levantando os fundos oferecidos”, diz. E acrescenta: “Veja se a empresa é licenciada pelo USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos), que é quem administra e regulamenta o Programa EB-5, e qual é o histórico de obtenção do green card permanente e de reembolso bem sucedido de seus projetos”.

Sobre a EB5 Capital

A EB5 Capital é líder na indústria de investidores imigrantes EB-5, tendo levantado mais de US$ 680 milhões em capital estrangeiro, de 1.400 investidores provenientes de mais de 60 países, em projetos imobiliários geradores de empregos nos Estados Unidos. A EB5 Capital possui e opera seis centros regionais autorizados pelo USCIS que atendem 15 estados e o Distrito de Columbia. Com um portfólio competitivo de 26 projetos, a EB5 Capital mantém uma taxa de 100% de aprovação de projetos com o USCIS.

O perfil da empresa é conservador e conta com a maior equipe da indústria (40 profissionais), fazendo análise detalhada dos projetos antes de levantar fundos via EB-5, monitorando de perto o progresso das obras, da geração de empregos e a utilização dos fundos. Para mais informações, visite www.eb5capital.com.br.


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