A reforma tributária sancionada em janeiro de 2025 trouxe mudanças profundas no sistema de tributação de vários setores da economia. Segundo especialistas, o novo sistema se torna mais simples e eficiente na arrecadação.

Entre os setores mais impactados pela reforma está a indústria nacional, que até então era uma das que suportava a maior carga de impostos, com tributação em torno de 33% sobre os lucros brutos.

No contexto industrial brasileiro, um dos segmentos mais relevantes é o uso do plástico. Por isso, é importante entender como está a situação atual e quais são as principais mudanças envolvendo esse material.

Reforma tributária traz diversas mudanças

Aprovada neste ano, a reforma tributária começará a valer de forma inicial a partir de 2026. As alterações serão implementadas gradualmente, com previsão de vigência plena até 2033.

A medida do governo federal traz várias mudanças na tributação nacional. Entre as principais, estão:

- Cesta básica nacional com imposto zero: itens como arroz, feijão, café, leite, pães, farinhas, carnes e queijos passam a ter isenção total de impostos.

- Outros alimentos com imposto reduzido em 60%: alimentos como óleo de soja, sucos naturais, frutas, vegetais e mel terão alíquota reduzida pela nova regra.

- Criação do nanoempreendedor: profissionais com renda de até R$ 40,5 mil por ano terão um regime simplificado semelhante ao MEI, com novas opções de adesão.

- Isenção nas exportações de minérios: vendas de minérios para o exterior ficarão isentas do Imposto Seletivo, mantendo a competitividade internacional.

- Setores com alíquota reduzida em 60%: serviços de saúde, educação básica, higiene pessoal e produções culturais nacionais terão desconto tributário.

- Imóveis com regime mais leve: haverá desconto de 50% na compra e venda de imóveis. Pequenos locadores ficarão isentos do IVA, dentro de limites definidos.

Impactos da lei no setor industrial

Na indústria, a reforma tributária deve otimizar o sistema de tributação. Com a adoção do IVA-Dual, será possível compensar créditos de impostos pagos nas etapas anteriores da produção, o que melhora a eficiência fiscal das empresas.

Esse novo modelo unifica tributos federais, estaduais e municipais, permitindo que a indústria aproveite os créditos da CBS e do IBS. Isso corrige a chamada "tributação em cascata", que há anos encarece os produtos industrializados e reduz a competitividade do setor.

Além disso, a previsão de teto para a nova alíquota, fixada em até 27,3%, traz alívio para um segmento que atualmente enfrenta uma carga média de 30% sobre o faturamento.

Entre os principais benefícios estão a redução de custos, o estímulo à geração de empregos e a maior segurança jurídica. A reforma também tende a tornar o setor mais competitivo no mercado externo e mais atraente para investidores estrangeiros.

Dentro desse contexto, o setor plástico figura entre os mais diretamente impactados pela reforma tributária, sendo alvo de análises sobre os efeitos esperados a longo prazo.

Efeitos na indústria do plástico

No setor do plástico, a criação dos impostos CBS e IBS vai substituir tributos antigos, mudando a forma como o setor calcula custos e realiza repasses. Embora simplifique, o processo exigirá adaptações.

Como a cadeia produtiva do plástico é longa, será necessário ajustar a gestão dos créditos tributários. A unificação da cobrança demanda maior controle interno para evitar perdas, e investir em tecnologia é considerado importante para essa adaptação.

O Imposto Seletivo, voltado a produtos nocivos ao meio ambiente, pode afetar insumos plásticos derivados do petróleo. Se incluídos, os custos de produção devem subir, pressionando preços e competitividade do setor.

Em geral, o planejamento antecipado pode reduzir riscos e criar oportunidades para a indústria do plástico. Para especialistas, estar atento às novidades será decisivo para que o setor se ajuste às mudanças trazidas pela reforma.