Fernanda Stefanelo, sócia da área ambiental do Demarest

O governo federal deve editar ainda nesta quarta-feira (18 de maio) um decreto de lei para regulamentar o mercado de crédito de carbono no país, segundo anunciou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante o congresso Mercado Global de Carbono-- Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro.

Para Fernanda Stefanelo, sócia da área ambiental do Demarest Advogados, a regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil vai propiciar maior segurança para os investimentos nesse ativo sustentável.

“A criação do mercado de créditos de carbono coloca o Brasil em um cenário de destaque no mundo, papel esse que seria compatível com as muitas ofertas possíveis de negócios sustentáveis que podem ser gerados envolvendo setores produtivos, de prestação se serviços, instituições financeiras, entre outros. A regulamentação vai propiciar maior segurança para os investimentos nesse ativo sustentável”, diz a advogada.

De acordo com Fernanda Stefanelo, no congresso ficou claro que o governo federal busca impulsionar o papel do Brasil não só em âmbito nacional, mas internacional. “Isso principalmente ao destacar as diversas possibilidades de negócios envolvendo créditos de carbono, trazendo stakeholders de diferentes setores econômicos, como agências de fomento, instituições financeiras, CEOs e empreendedores”, afirmou a especialista do Demarest.

Durante o evento, o presidente do BB (Banco do Brasil), Fausto de Andrade Ribeiro, anunciou também um fundo de investimento com aporte inicial de R＄ 2 milhões para o crédito de carbono e potencial de R＄ 50 milhões. O objetivo é oferecer a possibilidade de um investimento com remuneração atrelada à sustentabilidade.

Mercado Global de Carbono

A estimativa é que até 2030, o país pode gerar até R＄ 100 bilhões em receitas com créditos de carbono nos setores de agronegócio, florestas e energia, segundo projeção da WayCarbon e da International Chamber of Commerce (ICC) Brasil. Esse montante atenderia entre 2% e 22% do mercado regulado global.

O Congresso Mercado Global de Carbono -- Descarbonização & Investimentos Verdes é promovido pelo Banco do Brasil e pela Petrobras, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Central.

"O ministro Paulo Guedes e eu criamos hoje o mercado regulado de carbono. Com inovações como o mercado de metano, carbono de vegetação nativa e carbono do solo, alinhado com o modelo produtivo brasileiro, e o carbono azul, relacionado à indústria naval. Essa regulamentação permitirá a negociação desses ativos no mercado global", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Ainda de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil será o maior vendedor de créditos de carbono do mundo, com diferenciação em relação ao resto do mundo pelo custo dos projetos, qualidade dos créditos com impacto social positivo e a multiplicidade de fontes de geração dos créditos.

O debate sobre ações por uma economia de baixo carbono ficou mais intenso após a COP26, conferência sobre o clima do mundo que reuniu líderes de 197 países em novembro de 2021, em Glasgow (Escócia).

Fernanda Stefanelo, sócia da área Ambiental /ESG do Demarest, está à disposição para falar mais sobre o tema e para entrevistas.

Sobre o Demarest

Com mais de 70 anos de trajetória, o Demarest é um dos escritórios de advocacia mais respeitados do Brasil e da América Latina, posição que é reforçada por rankings de uma variedade de publicações, incluindo Chambers, Thomson Reuters, Latin Lawyer, The Legal 500 e IFLR. Com endereços em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Nova York, oferece serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade e excelência.

O Demarest é reconhecido como um dos melhores lugares para trabalhar com a certificação conferida pelo Great Place to Work®, instituição que também o certificou como uma das Melhores Empresas do Brasil para as Mulheres Trabalharem.