O ano foi marcado por recordes de produtividade, conquistas em diversas áreas e parcerias inéditas para preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

Totalizando um investimento de aproximadamente R$ 87 milhões, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) encerrou o ano de 2021 alcançando a marca de 24 obras de restauração concluídas em todo o Brasil. Em um dos anos mais produtivos de sua história, o Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, ainda garantiu a geração de 2.400 empregos diretos em 14 estados.

No campo do patrimônio edificado, foram firmadas parcerias importantes como a cooperação com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para preservação dos bens tombados de propriedade da Igreja Católica, que correspondem a cerca de 30% dos bens acautelados pelo Instituto. Foi fechada, ainda, uma parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a elaboração de uma norma específica para prevenção de incêndios em equipamentos culturais.

Ainda em 2021, o Patrimônio Cultural do Brasil foi destaque internacional com o reconhecimento do Sítio Roberto Burle Marx como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Para nós, 2021 foi um período de desafios, mas de muitas conquistas. Não tenho dúvida de que o trabalho realizado tornou o Iphan mais eficiente e acessível ao cidadão, aumentou a publicidade a qualidade e a celeridade dos seus processos, além de contribuir tanto para preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro, como para responder às demandas da população”, resume a presidente do Instituto, Larissa Peixoto. “Tendo o interesse público como principal norte, atingimos marcas históricas e participamos ativamente do desenvolvimento do País, fortalecendo o vínculo que o brasileiro mantém com o Patrimônio Cultural, que é de todos nós”, finaliza.

Alinhado com a diretriz de atender bem o cidadão, o Instituto deu atenção especial à análise dos pedidos de tombamento de edificações, permitindo que os estados ampliassem a lista do Patrimônio Cultural tombado a nível federal. Esses são os casos da Antiga Rodoviária de Londrina (PR); do Edifício Sede da Cruz Vermelha Brasileira, na capital fluminense (RJ); do Conjunto da Tecelagem Parahyba e da Fazenda Sant’Ana do Rio Abaixo, em São José dos Campos (SP); e de dois aviões bimotores tipo Catalina, um situado no Museu Aeroespacial do Rio de Janeiro (RJ) e o outro na Base Aérea de Belém (PA).

Visando à transparência, o órgão investiu ainda mais na publicidade referente à contratação de pessoal, por meio de processos seletivos que passaram a ser amplamente divulgados, permitindo que servidores do quadro efetivo e também de outras instituições pudessem concorrer a posições de chefia.

“O sucesso do trabalho desenvolvido pelo Iphan na preservação do patrimônio brasileiro é resultado de um esforço conjunto e incansável do governo federal para valorizar o que temos de melhor. À frente do Ministério do Turismo, vejo de perto o impacto da devolução de bens restaurados no estímulo à atividade turística, permitindo a geração de emprego e o desenvolvimento local por meio do turismo”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Patrimônio imaterial

A valorização do Patrimônio Imaterial do Brasil também foi foco da atuação institucional do Instituto, assegurando uma conquista histórica: o reconhecimento Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural. Outros três bens foram reconhecidos: Banho de São João de Corumbá e Ladário, Repente e Ciranda do Nordeste. Com isso, o Iphan chegou à marca de 52 bens imateriais registrados.

Foram realizadas, ainda, nove revalidações de títulos de Patrimônio Imaterial. A revalidação consiste na investigação da atual situação do bem e levantamento de informações para ações futuras de proteção e valorização, o que demonstra a preocupação do Instituto com a dignidade e com a melhoria das condições de vida de produtores e detentores do patrimônio cultural imaterial.

Licenciamento ambiental

Os números do Licenciamento Ambiental também impressionam com o alcance de um recorde histórico de 4.109 empreendimentos analisados. Entre os serviços prestados, o licenciamento representa a maior demanda da sociedade, revelando uma ampliação do trabalho articulado entre o Iphan e outros órgãos ambientais, além das melhorias implementadas no último ano, dentre as quais está o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP).

Sem prejuízo aos critérios estipulados pela legislação e com tecnologia de georreferenciamento, a plataforma do SAIP torna mais rápido, acessível, moderno e eficiente o atendimento aos pedidos de avaliação de empreendedores que desejam investir na infraestrutura do País, sendo utilizada nos licenciamentos ambientais sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

E no campo do Patrimônio Arqueológico foram autorizadas mais de 2300 pesquisas arqueológicas em todo o território nacional, o que proporcionou um maior acompanhamento do órgão na preservação e nas descobertas arqueológicas no Brasil. Para ampliar a participação da população na proteção e divulgação desses bens, o Iphan ainda implementou a Campanha Nacional para Cadastro de Sítios Arqueológicos, iniciativa inédita que estimula pesquisadores, instituições de pesquisa, servidores e demais cidadãos a realizarem o cadastramento de sítios arqueológicos ainda não conhecidos pelo órgão. O resultado foi o aumento de 10% no total de cadastros, mais 1587 sítios arqueológicos, se comparado ao ano anterior.