Mercados. O grande destaque de ontem foi a virada de sinal de alguns ativos domésticos, com boa descompressão do prêmio de risco. Precatórios e cia seguem em debate no Congresso – mais detalhes abaixo –, há novos sinais de contrariedade entre os apelos da equipe econômica e os acordos sendo costurados, mas, no fim do dia, parece agradar aos investidores a perspectiva de andamento mais célere na tramitação da PEC.

Sem grandes novidades para hoje, véspera de feriado nos EUA, seguimos vendo alguma defesa nesses níveis de preço/lucro do Ibovespa, em 2 desvios-padrão históricos negativo, alguma ancoragem para o real (em um ambiente de dólar forte lá fora) vinda de uma curva de juros pressionada nos vértices mais curtos, na esteira de um cenário de Selic ainda em aberto.

Precatórios. Por aqui, as atenções continuam voltadas para a tramitação da PEC dos Precatórios. O relator da proposta, Fernando Bezerra, distribuiu ontem para os senadores um resumo das mudanças que fará no texto enviado pela Câmara, incluindo a mudança do Auxílio Brasil para um programa permanente, mesmo sem definir qualquer fonte de compensação fiscal. De acordo com ele, a abertura do espaço fiscal no teto já seria suficiente para garantir a compensação fiscal do programa em seu primeiro ano de existência. Para os próximos, a ideia seria identificar outra fonte de compensação, ainda não apresentada. Uma possibilidade adiantada por Bezerra é que uma das alternativas de financiamento a partir de 2023 seja a reforma do IR, que continua parada no Senado. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o presidente Jair Bolsonaro não se opõe à ideia de tornar permanente o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil, embora ressalte que isso só será possível caso seja identificada uma fonte de recurso orçamentária.

Entre as demais mudanças propostas no texto, estão: dispensar de limitações legais e fiscais os programas sociais de combate à pobreza, pagar na forma de abono os precatórios destinados a profissionais do magistério no âmbito do Fundef, escalonar o pagamento desses mesmos precatórios do Fundef em três parcelas (sendo a primeira em 30 de abril, a segunda até 31 de agosto e a terceira em 31 de dezembro), a vinculação explícita dos recursos do novo espaço fiscal ao Auxílio Brasil, a criação de uma comissão mista para análise da evolução dos precatórios, a inclusão de um prazo para que gastos com precatórios sejam incluídos na LDO e outros ajustes redacionais.

Apesar de Bezerra não ter garantido que a PEC será fatiada quando chegar à Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, indicou que, a depender das mudanças, pode promulgar parte da proposta. Lira afirmou ainda que será preciso resolver com o STF as emendas de relator até o dia 3 de dezembro, para que R$ 12 bilhões em gastos não fiquem travados.

Na agenda do dia, o destaque será a apresentação do relatório da PEC dos Precatórios na CCJ do Senado, às 9h30. Vale mencionar ainda que em meio ao impasse no entorno da correção anual do Auxílio Brasil, a votação da MP que cria o programa foi adiada por Arthur Lira.

MP do Trabalho e Previdência. O Senado aprovou ontem a MP 1058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Sob comando de Onyx Lorenzoni, o ministério será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, fiscalização e segurança do trabalho, registro sindical, entre outras. De acordo com o relator, a proposta não gera aumento de despesas ao governo.

Filiação à PL. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro acertou sua filiação ao PL, em um encontro com Valdemar Costa Neto, presidente da legenda. A oficialização ocorrerá no dia 30.

Entrega de combustíveis. A Petrobrás comunicou ao mercado que não atenderá todos os pedidos de entregas de produtos, alegando uma “demanda atípica” por parte de distribuidoras. Pressionada pelo governo, a estatal não reajusta os preços da gasolina e diesel há um mês e defende que há outras empresas no Brasil habilitadas a importar os produtos.

Pandemia na Europa. No cenário internacional, a OMS Europa alertou ontem para a possibilidade de que outras 700 mil mortes por covid-19 possam ocorrer até março de 2022, chegando a mais de 2 milhões de vítimas. De acordo com a instituição, três fatores impulsionam o aumento de casos: a variante Delta, a flexibilização das medidas restritivas, como o uso de máscara, e a população não vacinada.

O quarto lockdown na Áustria pode custar 1,2 bilhão de euros por semana. De acordo o ministro do Trabalho, Martin Kosher, a medida pode forçar cerca de 400 mil trabalhadores a entrarem em um programa de proteção ao emprego subsidiado pelo governo, além de impactar o setor de comércio.

Reservas de petróleo. Na tentativa de conter o aumento inflacionário dos combustíveis, os EUA e outros cinco países, incluindo a China, anunciaram ontem que irão liberar parte de suas reservas nacionais de petróleo. Apesar do anúncio, os preços das commodities subiram, refletindo a percepção do mercado de que o volume é baixo.