Em setembro de 2021, o Pix alcançou a marca de 100 milhões de usuários, o que significa que 61% dos brasileiros com conta em banco já utilizaram a plataforma para realizar ou receber um pagamento instantâneo. De acordo com dados do Banco Central, a ferramenta está em segundo lugar entre os métodos de pagamento favoritos entre os brasileiros, atrás somente das operações com cartões.

Visto esse cenário, fica claro que a população já percebeu as vantagens oferecidas pelo Pix, como segurança, o custo baixo ou zero e a agilidade. No entanto, a plataforma também pode ser traduzida em benefícios para outros negócios, como as fintechs. Fabiano de Melo Ferreira, advogado, professor e head da área de Fintechs do Baptista Luz Advogados explica: “O Pix se insere perfeitamente na lógica de negócio das fintechs, que é a de fornecer produtos e serviços financeiros inovadores exclusivamente por meio de plataformas online, com uso intenso de tecnologia, e com potencial para criar novos modelos de negócios, de forma escalável”.

Com o crescimento do sucesso do Pix entre os usuários, a ferramenta se mostra cada vez mais como uma oportunidade de negócio para as fintechs, dada a escalabilidade dessa solução e as diversas formas de uso, como Pix Saque, Pix Troco, Pix Agendado, Pix Cobrança, dentre outras. Também de acordo com dados do Banco Central, o Brasil conta atualmente com 63 instituições de pagamento e oito sociedades de crédito direto que oferecem o Pix a seus clientes. “Ou seja, há espaço para mais fintechs oferecerem essa solução, o que é facilitado pela possibilidade de sua oferta por instituições não autorizadas pelo BCB, desde que façam adesão prévia ao Pix”, comenta o advogado.

Veja abaixo quatro informações que toda fintech deve saber sobre o Pix.

Os impactos da tecnologia para o setor

Para o mercado de fintechs, um dos grandes destaques está na possibilidade de criação de novos modelos de negócios mais ágeis e mais baratos, dada a possibilidade de liquidação imediata das transações de pagamento, a qualquer hora do dia ou da semana. “O Pix tem se tornando o meio de pagamento cada vez mais usado, em comparação com outros meios tradicionais, como pode ser visto nas Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de Cartões no Brasil, divulgadas pelo BCB”, explica Fabiano.

Os prós e os contras

As vantagens do Pix são muitas, mesmo quando comparadas aos contras. Alguns exemplos são a sua agilidade, com liquidação imediata; disponibilidade de 24 horas por dia, sete dias por semana; e o baixo custo para o usuário. Quanto aos seus aspectos negativos, Fabiano explica que não decorrem da solução em si, mas da educação financeira e tecnológica dos usuários. “Por ser uma solução ágil e prática, está sujeita à ocorrência de possíveis fraudes caso os usuários não tomem os cuidados mínimos necessários, como não realizar transferências para destinatários desconhecidos ou confirmar todos os dados do destinatário antes de concluir a transação”.

Além do Pix, há o Open Banking

Enquanto o Pix é uma solução de pagamento instantâneo que permite diversas utilizações pelas fintechs, sejam elas autorizadas ou não, o Open Banking, por sua vez, é uma infraestrutura que permite o compartilhamento de dados dos usuários por meio de APIs padronizadas, desde que tal compartilhamento seja previamente autorizado pelo titular.

“Ambas as alternativas permitem a ampliação do leque de modelos de negócios no ambiente digital, permitindo uma infinidade de combinações de produtos e serviços de baixo custo e fácil utilização, possibilitando uma participação cada vez maior das fintechs no sistema financeiro brasileiro”, aponta Fabiano.

Como as fintechs podem trabalhar com o Pix?

“Tanto fintechs de pagamento quanto as de crédito podem ofertar o Pix, sendo necessário que façam a prévia adesão a essa solução, por meio do cumprimento de condições específicas estabelecidas pelo BCB, conforme a modalidade de participação pretendida e as características da respectiva fintech”, finaliza Fabiano.

Sobre o Baptista Luz Advogados

O Baptista Luz foi fundado em 2004 e se notabilizou, ao longo desses anos, por sua profunda expertise nos setores que envolvem aceleradoras de investimentos, mercado financeiro e de capitais, investidores-anjo, venture capital, startup, fintechs, mobile, e-commerce, publicidade e cosméticos.

A sua banca é focada em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Público. Entre as áreas de atuação destacam-se: compliance & ética corporativa, contratos empresariais, fusões e aquisições, mercado financeiro e de capitais, transações de tecnologia, privacidade e proteção de dados, mídia & publicidade, planejamento sucessório e família, contencioso e resolução de conflitos, entre outros.

O escritório conta com mais de 140 profissionais, que atuam nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.