Em fase de implantação no Brasil, o Open Banking gera uma série de desafios e oportunidades de negócios tanto para as instituições financeiras autorizadas Banco Central como também para parceiros fornecedores de serviços e tecnologias não participantes do sistema. Durante a live "Open Banking: desafios e oportunidades de parceiros no novo ecossistema”, realizada pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI), em parceria com Serasa Experian, na terça-feira, especialistas debateram os avanços na regulamentação no Brasil, os benefícios de se aliar a um parceiro e como estar apto para participar desse novo ecossistema.

O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, possibilitará que clientes permitam compartilhar suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco.

No último dia 13, começou a segunda etapa de implementação desse ecossistema, com o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais sobre serviços bancários tradicionais (contas, crédito e pagamentos). No final de agosto, será dado início à fase 3, com a possibilidade de compartilhamento dos serviços de iniciação de transações de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito.

Cintia Ramos Falcão, consultora jurídica da ACREFI, destacou que o Open Banking brasileiro será o maior sistema financeiro aberto do mundo. “O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, falou em evento que o Open Banking será um grande Open Finance. O Open Banking Brasil foi dividido em várias fases para facilitar a transição do mercado e, a segunda fase, já está em forte implementação”, ressaltou.

Raphael Palmieri Salomão, advogado especialista em Direito do setor financeiro do Pinheiro Neto Advogados, traçou um panorama da evolução regulatória do Open Banking. Ele lembrou que o Banco Central lançou as bases fundamentais para o sistema em 2019 e optou pela decisão estratégica de implementar de forma obrigatória um ecossistema de Open Banking.

“O BC vê muito valor nessa possibilidade de compartilhamento de dados de forma organizada e, com o consentimento do cliente, algo que pode de fato revolucionar o mercado financeiro, trazendo novos serviços e competição”, explicou.

Em maio de 2020, o Banco Central, em resolução conjunta Nº 1, definiu os princípios básicos para implementação do sistema. Foi delegado ao mercado a criação de uma autorregulação, mas assistida pelo BC, que participa dos debates e aprova as normas. “Conforme os cronogramas das etapas avançam, são publicadas mais regras em formato de normas. Quem quiser ter a visão completa do Open Banking precisa ir além da resolução Nº 1 e se inteirar dessas instruções normativas, que refletem, por exemplo, os manuais de segurança e experiência dos clientes”, disse o advogado.

Ele destacou ainda que outra resolução do BC criou a figura do iniciador de transação de pagamento, entidade responsável por iniciar uma transação de pagamento, ordenada pelo usuário final. Por outro lado, a autoridade monetária não tem base legal para instituir figuras como o agregador de dados. “O Open Banking trouxe algumas surpresas para eventuais players não participantes do sistema. Não existe esse tipo de instituição que só faz o serviço de agregação de dados no Brasil e quem está fora do sistema pode fazer essa atividade”, afirmou.

Leonardo Enrique, Head de Open Banking da Serasa Experian, trouxe perspectivas de negócios e produtos potencializadas pelo Open Banking. Esclareceu ainda que com o Open Banking a Serasa Experian consegue alavancar ainda mais o seu negócio e gerar novas oportunidades de análises aos seus clientes.

“A gente está se alavancando cada vez mais com essa operação de Open Banking. A Serasa não é um participante por não ser uma instituição financeira ou de pagamento, mas tem uma expertise muito grande em transformar esses dados, que serão compartilhados, em negócios.”, destacou.

Enrique explicou que atualmente a Serasa Experian se posiciona como uma processadora de dados, de modo que recebe e processa esses dados, devolve o resultado à instituição e não integra essas informações à sua base.

“Não guardamos essas informações aqui na Serasa porque somos operadores e não controladores dos dados. Entretanto, o Open Banking não é uma bala de prata em relação à análise financeira e estatística dos clientes. E o diferencial da Serasa Experian nesse modelo é justamente poder agregar as informações que temos aqui do birô a esses dados do Open Banking e devolver à instituição um produto com uma acurácia muito melhor”, disse.

Para Enrique, é preciso ainda quebrar o paradigma que o Open Banking é somente uma discussão regulatória e tecnológica. “O Open Banking é muito grande para se navegar sozinho nesse mar. O que defendemos e trazemos de experiências fora do Brasil é que o Open Banking é grande o suficiente para alavancar parcerias e conseguir extrair as inúmeras possibilidades que o sistema traz. É assim como nos posicionamos, como parceiro das instituições financeiras”, concluiu.

A GFT Technologies SE, empresa de serviços de tecnologia focada no setor financeiro, também aposta na experiência acumulada em diversos mercados para gerar novos negócios a partir do Open Banking. Segundo Carlos Kazuo Missao, Diretor Executivo e responsável pela área de Customer Innovation Solutions da empresa, mesmo antes do Open Banking, havia uma tendência em países da Europa e Ásia na utilização de tecnologias que permitem uma abertura de exposição de informação, de forma regulada ou não.

“A grande diferença é que o Open Banking coloca uma luz de regulação, de controle e governança sobre esses modelos, mas eles já existem. No Brasil, há outras iniciativas que vem puxando o mercado, como a LGPD e o Cadastro Positivo. E toda essa nossa experiência acumulada ajuda a acelerar a jornada para os nossos clientes”, completou.

Sobre a ACREFI

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) foi fundada em 1958 com o objetivo de congregar as empresas do setor, defender seus legítimos interesses, fortalecer as relações entre os associados e promover o desenvolvimento de suas atividades. Em todo esse período, a instituição se manteve fiel aos seus objetivos, procurando adaptá-los às constantes mudanças ocorridas no quadro econômico em geral e nas atividades de financiamentos contribuindo, assim, com o crescimento do País.