Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins acontece de uma maneira aderente e consistente

A Becomex entende que muitos incentivos e benefícios fiscais podem permear a cadeia produtiva e criou uma metodologia que desenvolve a colaboração entre clientes e fornecedores na obtenção de benefícios com a redução de custos e monetização dos créditos tributários: o BCC – Business Collaboration Chain.

Com o BCC é possível monetizar créditos das empresas preservando seus ativos. Um destes créditos se refere a exclusão do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e para a Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social com data retroativa a 15 de março de 2017, que recentemente o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu a favor.

A partir de tal data a base de cálculo do PIS/Cofins, que são tributos federais pagos por empresas de todos os setores para complementar o financiamento da Seguridade Social e do seguro-desemprego, não deve ser inflada com o ICMS, que é um imposto estadual.

“O que muitas empresas acabam não atentando é sobre a possibilidade de monetizar estrategicamente estes créditos, de uma maneira aderente e consistente, diferente de estratégias rápidas e em muitos casos até oportunistas, preservando desta forma seus os ativos”, explica Paulo Paiva, Vice-presidente de Produtos e Consultoria da Becomex.

Como exemplo, no mercado estão adquirindo estes créditos com deságios altos, que se iniciam na casa dos 30% e podem chegar em alguns casos até 90%. Numa conta bem rápida e simples, uma empresa quem tem ativos com estes créditos no valor de R$100 milhões acaba vendendo por apenas R$10 milhões.

O BCC é um dos caminhos alternativos para monetizar estes créditos, sem vender e sem perder boa parte dos ativos da empresa. Trata-se de um projeto desenvolvido para garantir que toda a cadeia produtiva seja beneficiada e se perpetua, pois as empresas sempre vão comprar e vender em suas operações.

“Incorporar esta dinâmica estratégica na operação é mais consistente do que se aventurar na busca por dinheiro rápido e evita perdas gigantes e em muitos casos irreparáveis”, completa Paiva.

Por mais que demore, a empresa vai usar por muito mais tempo estes créditos e acaba entrando na sua marcha corrente: uma estratégia tributária que monetize, pagando o governo com o que já tem direito.

“Ao longo de 14 anos de atividade, agregamos efetivamente ao caixa de nossos clientes mais de R$9 bilhões de impostos que seriam recolhidos indevidamente, contribuindo para o aumento da competitividade das empresas, possibilitando a redução dos custos tributários”, finaliza o executivo.