Como solução a tanto controle financeiro, criou-se o bitcoin. O primeiro conceito era possibilitar a circulação de uma moeda virtual que não fosse administrada por outra pessoa a não ser o seu próprio dono. O grande desafio era garantir a mesma segurança que se tem em relação ao dinheiro guardado em uma instituição financeira.

Para Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, a operacionalização das transações financeiras sem intervenções e com segurança de uma ponta a outra é algo inimaginável antes da era digital. “Imagina que podemos efetuar uma transação sem a presença de intermediários, como os bancos, que possa simplesmente transferir de forma segura valores de ponta a ponta, este é o conceito, transações seguras”, afirma

A fim de garantir a segurança das transações feitas em moedas virtuais, criou-se então o “blockchaim”, uma rede descentralizada e não controlada por intermediários, mas sim por seus usuários. “Cada transação é verificada por todos, evitando-se fraudes e sem a manipulação governamental. E o valor do bitcoin depende basicamente de oferta e demanda, somente esse fator fará seu valor oscilar para cima ou para baixo”, complementa o especialista em direito digital.

Embora não seja um procedimento de fácil entendimento e com maior risco, o bitcoin pode gerar lucratividade. Operar com bitcoins tem se mostrado seguro. Não há notícia de fraudes nas operações com bitcoins. O que existe são golpes praticados por empresas que se dizem operadoras de bitcoins e simplesmente somem com os valores que o investidor repassa.

No ano de 2020 o bitcoin foi o investimento com a maior valorização no Brasil, superando investimentos tradicionais como dólar e ouro. Nos últimos tempos, a reputação dessa criptomoeda foi abalada pelo fato de hackers estarem efetuando ataques a redes e computadores de empresas, exigindo o pagamento de resgates em bitcoins.

A utilização dos bitcoins se deu pela dificuldade de rastreio e controle governamental sobre a moeda. “É importante destacar que não se trata de nenhuma falha no mecanismo blockchain da moeda, mas sim de uma ação criminosa. A falta de controle bancário e governamental traz vantagens e desvantagens”, afirma Gomes.

Entre as vantagens, existe certa independência para gerir o patrimônio sem limitações e imposições de regras por terceiros, porém há desvantagens como a utilização da moeda por criminosos justamente pelo impossível rastreamento.

O que se pode observar ao longo desses anos de operação é que o bitcoin possui um sistema seguro e sem notícia de fraude nas operações. Para evitar possíveis golpes, recomenda-se que antes de optar por esta moeda é necessário pesquisar detalhadamente sobre as empresas corretoras que estão no mercado. “Não tome decisões precipitadas ou sem conhecer em detalhes o funcionamento das moedas virtuais”, finaliza.

Sobre Francisco Gomes Júnior

Francisco Gomes Júnior, advogado sócio da OGF Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB.