O Desenvolve Vale é contra o projeto de reforma do Imposto de Renda, apresentado pelo governo federal e em discussão no Congresso. O grupo avalia que a cobrança de 20% sobre dividendos e o fim do pagamento de juros sobre capital próprio, entre outros aspectos, vai onerar as atividades produtivas.

O posicionamento do Desenvolve Vale foi discutido nesta quinta-feira (15) durante o workshop “O Novo Imposto de Renda em Debate”, que reuniu conselheiros do grupo para discutir o texto proposto ministro da Economia, Paulo Guedes.

Agora, o coordenador do Desenvolve Vale, Kiko Sawaya, vai alinhar com outras entidades e movimentos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, uma nota de posicionamento com críticas e sugestão de mudanças necessárias para encaminhar ao Congresso e ao governo federal, com base nas demandas e na realidade das cidades do Vale.

Aumento da carga tributária

Durante o workshop, três conselheiros do Desenvolve Vale se debruçaram sobre diferentes temas da reforma proposta, com foco em uma leitura jurídica, contábil e financeira: o advogado especialista em direito empresarial tributário e CEO da Alves Oliveira & Duccini Sociedade de Advogados, Denílson Alves de Oliveira; a diretora do Grupo Mantovani Soluções Empresariais, Roberta Mantovani; e o CEO da Osher, Marco Rennó.

A partir dos estudos, identificou-se um risco alto de que a mudança vai aumentar a carga tributária, o que vai na contramão da realidade financeira dos empreendedores e de um cenário que demanda um olhar para a geração de empregos e rendas.

Para um entendimento mais cristalino do projeto, o Desenvolve Vale também convidou o deputado Eduardo Cury (PSDB), um dos mais atuantes da Câmara quando o assunto é Reforma Tributária, para o encontro. Por videoconferência, ele atualizou os conselheiros sobre particularidades do projeto no Congresso e bastidores da discussão, a fim de subsidiar o grupo com informações concretas.

Debate

O projeto do governo prevê alterações na tabela do imposto para pessoas físicas, redução da alíquota do imposto de renda para pessoas jurídicas, cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos, fim da dedução de juros sobre capital próprio e a reformulação da tributação sobre fundos de investimentos.

“Mexer na alíquota para cima ou para baixo não muda a essência do caótico cenário tributário do país. Não tem como ter uma grande empresa no Brasil com 80, 100 pessoas tratando só da área tributária. Estamos discutindo alíquotas e não a essência do problema”, afirmou Rennó.

Já para o advogado Denílson Alves de Oliveira, o texto do projeto deixa brechas para confusões jurídicas, tornando as decisões mais subjetivas.

“A nova proposta dá poderes subjetivos para os responsáveis pela autuação. Grande parte das movimentações ficam à mercê de interpretações dos fiscais. Isso, além de gerar uma insegurança jurídica, ainda vai contra a premissa do próprio ministério, que era de simplificar as regras”, explicou.

Roberta Mantovani destacou os valores mais altos na cobrança nos lucros e dividendos que as empresas deverão arcar. “Chegaremos a uma alíquota de 20% nos lucros e dividendos, o que é um aumento considerável de arrecadação para o setor produtivo”, disse.

Posicionamento do Desenvolve Vale

Perante o descontentamento com o texto enviado ao Congresso, o Desenvolve Vale vai dar início a um movimento para apresentar soluções mais próximas à realidade. O objetivo é mostrar aos técnicos do governo federal, aos parlamentares e à sociedade que a reforma do imposto de renda, como está posta, vai contra a um cenário de geração de empregos e renda, dificultando o empreendedorismo.

“É importante que estejamos juntos para fazer a voz do empreendedor, que leva emprego e desenvolvimento para a cidade, seja ouvida. A tributação é um dos temas mais sensíveis para os empreendedores e é fundamental estarmos juntos para mostrar que aumento de imposto não é a solução”, afirmou Kiko Sawaya.

Ainda em julho, em conjunto com outros atores dos setores produtivo, industrial e de serviços, o Desenvolve Vale vai divulgar uma nota de posicionamento pedindo alterações no projeto.

Sobre o Desenvolve Vale

O Desenvolve Vale é uma plataforma de negócios voltada ao desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Tem como conselheiros algumas das principais lideranças empresariais com atuação na região, dos mais variados setores, que colaboram na organização e execução de uma agenda voltada aos interesses econômicos da comunidade valeparaibana. O Desenvolve Vale tem como missão promover relações empresariais e valorizar a importância dos setores produtivo, industrial e de serviços no desenvolvimento sustentável das cidades, sempre defendendo a ética, os princípios democráticos e a eficiência na gestão pública e privada. O Desenvolve Vale é coordenado por Kiko Sawaya.