O Projeto de Redução do Custo Brasil e a metodologia adotada para a identificação dos gargalos na produção brasileira foram temas do bate-papo on-line promovido pelo LIDE Ribeirão Preto, e pelas filiais do estado de São Paulo, que contou com a presença de Luca Seeder Iacona, Gestor do Projeto Redução do Custo Brasil e Leonardo Durans, chefe da divisão dos Projetos Estratégicos do Ministério da Economia.

O Custo Brasil é usado para se referir a uma série de dificuldades de caráter estrutural, burocrático, trabalhistas e econômicos que atrapalham e influenciam negativamente no crescimento de um país. Estas dificuldades se refletem no encarecimentos de produtos nacionais, altos custos de logísticas, comprometem os investimentos desde a educação, saúde, infraestrutura até o desenvolvimento humano e social de um país.

Os integrantes da equipe de Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços do Ministério da Economia, inciaram a apresentação mostrando as metodologias usadas no projeto para a identificação dos gargalos nacionais e as necessidade de cada setor. O estudo apontou que o Risco Brasil está em torno de R$ 1,5 trilhão, o equivalente a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

"Usamos para compor o estudo a metologia de análise e priorização de projetos e queremos abrir um diálogo com a sociedade civil. Pelo site é possível preencher um formulário e enviar o projeto para análise. Eles podem ser de todos os segmentos e devem conter o maior número de detalhes possíveis e o principal, mostrar como pode tornar mais eficiente o setor", comentou Luca.

Desde o início do estudo, 1200 projetos foram analisados pela equipe do Ministério e divididos em 3 pilares - os que necessitam de aprovação do Congresso Nacional, os que dependem apenas do Executivo Federal e os que passaram para a formulação e desenvolvimento.

Entre os que estão em tramitação no Congresso, a equipe citou as Reformas Tributária - que deve ser discutida ainda este ano e começar a valer já em 2022 - e Administrativa, o Licenciamento Ambiental, Marco do Setor Elétrico, entre outros e, os que devem ser votados nos próximos dias como Marco Regulatório de Ferrovias, Cabotagem da BR do Mar, Marco Legal das Startups e o do Reemprendedorismo.

"Está em formulação o projeto de Revisão das NRs que vai beneficiar especificamente o setor da Construção Civil que hoje é um dos mais importantes na economia do país e gera milhares de empregos anualmente. As cidades possuem um processo muito burocrático para liberar uma obra e conceder as licenças necessárias, registro, alvarás de bombeiros e funcionamento, entre outros. O projeto está sendo desenvolvido com base em uma pesquisa do Banco Mundial que analisa 190 países e será pautado nas alternativas para tornar o processo único, por exemplo, levando em consideração o risco de cada obra individual o que poderia diminuir o tempo de espera pra as licenças", comentou Leonardo.

Os integrantes da equipe do Ministério da Economia encerraram o bate-papo exaltando que é necessário uma participação das empresas de todo o Brasil tanto no envio de projetos, que podem beneficiar os setores, como também nas aprovações dos projetos em âmbito regional e municipal.

"A redução do Custo Brasil é fundamental para o crescimento e desenvolvimento econômico. E cada região do Brasil tem suas necessidades específicas que serão o centro de uma segunda fase do estudo. Vamos analisar o que cada região precisa para se desenvolver e preparar projetos específicos. Contamos com o apoio das empresas para enviar suas contribuições e projetos que possam ajudar o Brasil a crescer e desburocratizar os processos", finalizou Luca.