O escritório Silveiro Advogados vai promover, na próxima sexta-feira, dia 30, às 11h30, o webinar "STF: Repercussões Práticas do Julgamento dos Embargos de Declaração no Tema 69". O debate online será realizado um dia após um dos julgamentos mais aguardados do ano, no qual espera-se que o STF ratifique a decisão no sentido de determinar a exclusão do ICMS destacado em nota fiscal, e não o pago, da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Além disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) tende a se manifestar com relação à modulação de efeitos da sua decisão, isto é, quanto ao âmbito temporal no qual a decisão de excluir o ICMS da base das aludidas contribuições federais será aplicável.

O evento tem como público-alvo advogados, empresários, servidores e profissionais do segmento tributário interessados em entender em que a possível decisão do STF afetará empresas, instâncias administrativas e processos judiciais. As inscrições devem ser feitas neste link: http://bit.ly/3az5RHP.

O bate-papo contará com a presença dos advogados Maria Angélica Feijó, sócia da área tributária de Silveiro Advogados e consultora especialista sobre o tema, e Cassiano Menke, sócio coordenador da referida área do escritório.

Sobre Silveiro Advogados

O escritório Silveiro Advogados é guiado pelo propósito de conferir segurança jurídica para que seus clientes ousem em suas iniciativas. A partir de atuação full service colaborativa, sempre com foco em soluções personalizadas, perenes e com melhor custo-benefício, Silveiro busca proporcionar resultados concretos para o efetivo sucesso dos negócios. Sólidos valores, forjados em 65 anos de existência e aliados ao dinamismo de um escritório totalmente renovado, traduzem a missão diária de proporcionar um serviço muito além do Direito.