Muitas cidades do país iniciam uma abertura econômica, após mais de dois meses de isolamentos social, medida adotada para enfrentamento da COVID-19. Nesse momento de reabertura, planejamento orçamentário que inclua estratégias para resgate de tributos pode ser fundamental para a saúde financeira do seu negócio.

A gestão tributária tem como principal objetivo a melhoria da organização contábil, financeira e gerencial do negócio, tendo por efeito a redução dos custos tributários de forma lícita. Em observância aos parâmetros legais, sem configurar evasão fiscal, é possível aumentar os ganhos da sua empresa, seja com o aumento dos lucros, maior capacidade de investimento, ou mesmo a obtenção de um preço final mais competitivo para seu produto ou serviço.

Um planejamento tributário adequado implica em uma melhor gestão financeira do negócio. Considerando o “custo Brasil”, conhecido como os altos encargos tributários incidentes sobre os setores da economia, a redução dos custos tributários de uma empresa pode ser um importante aliado na obtenção de um preço mais competitivo, por exemplo, possibilitando ganhar espaço no mercado.

No entanto, é aconselhável que o planejamento seja feito por profissional competente e acompanhado de um programa de Compliance, evitando, assim, a ocorrência de riscos de multas vindas dos órgãos de fiscalização. Nestes casos, sanções previstas no ordenamento jurídico, por exemplo, podem ir desde a penhora de ativos (inclusive de conta bancária) até outras consequências – como a proibição de contratar com o Poder Público.

Pequenos e grandes negócios

O tamanho da empresa e o regime tributário adotado podem interferir nas características de gestão tributária implementada. Por exemplo, uma forma de fazer este trabalho é simular os valores que seriam recolhidos se a empresa optasse por outro regime fiscal, de modo a avaliar se o enquadramento atual é o financeiramente mais vantajoso.

Seja um negócio de pequenas ou grandes proporções, o planejamento tributário se faz importante principalmente em momentos de crise, especialmente na revisão de tributos pagos anteriormente e a possiblidade de restituição de valores eventualmente pagos a maior. Todavia, para reavaliar os tributos recolhidos, é imprescindível ter o acompanhamento de profissional capacitado, uma vez que redução do valor total arrecadado pode despertar o Fisco para uma eventual fiscalização.

Sobre

**Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares é graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC. Pós-graduação em Direito Tributário pela GVLaw – Fundação Getúlio Vargas/SP. Atualmente, cursa pós-graduação em Compliance e Integridade Coorporativa pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. É membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.