O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta terça-feira (1º), memorando de entendimento com a ONG inglesa Climate Bond Initiative (CBI). A instituição vai trabalhar com a Pasta no alinhamento de seus programas e na qualificação de projetos segundo critérios de sustentabilidade e governança internacionais, tornando-os mais atrativos para investidores, tanto na fase de leilões quanto na captação de recursos, devido à possibilidade de emissão de títulos verdes para financiamento das ações.

“Temos a preocupação de atrair parcerias para enfrentar os grandes desafios que o Brasil tem pela frente, como a universalização do tratamento de esgoto e água, a revitalização das nossas bacias hidrográficas e obras de mobilidade e de habitação”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Esse acordo que assinamos hoje é essencial nesse processo, pois vai permitir que certifiquemos a nossa carteira. Com isso, os investidores interessados em trabalhar conosco poderão emitir títulos verdes para financiar suas atividades. Isso vai dar maior competitividade e maior relevância às nossas ações”, completou.

A assinatura do acordo vai permitir que o MDR absorva, sem custos, práticas e conhecimentos da CBI que se relacionam com esse novo contexto de elaboração de projetos e programas de infraestrutura com base em certificação ambiental. A parceria também vai mobilizar o mercado de títulos relacionados a soluções para a mudança do clima a voltar os olhos para o Brasil. Para a organização internacional, o benefício está na disseminação e na aplicação de novos parâmetros ambientais reconhecidos internacionalmente.

“O Brasil tem à sua disposição os últimos recursos ambientais intocáveis do mundo. É um diferencial econômico para o País. Esta é uma oportunidade de certificar projetos com o foco sustentável para atender à demanda que cresce cada vez mais no mercado internacional”, avaliou a diretora executiva da CBI, Justine Leigh-Bell, por meio de videoconferência.

O memorando de entendimento estipula um prazo de três meses para a elaboração de um plano de trabalho, que definirá os setores prioritários para cooperação. O acordo tem vigência de 36 meses.

Títulos verdes

Os títulos verdes são títulos de dívida lançados por empresas para captar recursos voltados a implantar ou refinanciar projetos e também para a compra de ativos capazes de trazer benefícios ao meio ambiente ou amenizar os efeitos das mudanças climáticas.

Atualmente, quem pode emitir títulos verdes no Brasil são empresas públicas e privadas, bancos de desenvolvimento nacionais e regionais, bancos públicos e privados e bancos multilaterais.