O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP no âmbito do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário, promoverá um webinar gratuito sobre o ágio tributário e as formas de sistematização das modalidades existentes, especificamente na combinação de negócios sob coordenação comum. Evento será nesta quarta-feira, 12, das 9h às 10h30. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo link: http://portal.fgv.br/eventos/webinar-agio-formas-sistematizacao-modalidades-existentes. Após o cadastro, receberão o endereço do evento por e-mail.

Para a economia, a ideia de ágio significa o sobrepreço pago sobre um bem na expectativa de que, futuramente, seja por qualquer razão econômica, aquele bem terá um valor maior. Essa noção sofre algumas alterações quando analisada sob a perspectiva jurídica ou contábil. Para fins de tributação, a discussão se resume na possibilidade ou não de amortizar o ágio para fins de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e, nas hipóteses permitidas para dedução, quais são as situações que devem estar atendidas para que esta seja possível. O ágio, portanto, terá um impacto direto no valor da tributação do IRPJ, pois impactará na base de cálculo do tributo acima indicado.

Participam do debate: Thais Meira, sócia do BMA Advogados; Luciana Galhardo, sócia do Pinheiro Neto Advogados; Roberto Barrieu, sócio tributário do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Os coordenadores do NEF da FGV Direito SP, Isaías Coelho e Eurico Santi, serão os moderadores.